Explorando os principais riscos e desafios da implementação da Justiça Restaurativa no Brasil, foi realizado, nesta semana, o I Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa, reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais do direito. O evento, realizado no auditório da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (Caase), foi idealizado pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), do Ministério Público de Sergipe, e desejado pelas demais instituições que compõem o Protocolo Interinstitucional para Difusão de Justiça Restaurativa, pela expectativa de trazer à tona discussões fundamentais para o futuro do Sistema de Justiça no Brasil.
A palestra principal, ministrada pelo pelo Advogado Criminalista, fundador e Professor da Escola Justiça Restaurativa Crítica, Daniel Achutti, lançou luz sobre os obstáculos enfrentados na esfera da Justiça Restaurativa, bem como as oportunidades oferecidas por essa abordagem. Um dos principais obstáculos é a resistência arraigada ao sistema punitivo, que historicamente dominou o sistema de justiça. A transição para uma abordagem mais restaurativa exige uma mudança cultural profunda e a superação da visão de que a punição é a única resposta para o crime.
À frente da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg destacou a importância do evento. “É uma alegria muito grande, porque desde que nós iniciamos a Coapaz, temos esse sonho de lançar o Fórum Restaurativo, sobretudo numa entidade do porte da OAB/SE, que é uma casa de cidadania. Aqui temos uma união de instituições para discutir e fazer com que essa promoção de pacificação de paz possa ser realmente absorvida”, pontuou.
Integrante do Protocolo Interinstitucional para Difusão de Justiça Restaurativa, a Coapaz apresentou, durante o evento, um painel com as boas práticas desenvolvidas pela Coordenadoria. “No Ministério Público de Sergipe, a Coapaz faz cinco anos agora, com um histórico de muitos procedimentos em composição e resultados positivos. Além disso, temos também desenvolvido os cursos de facilitadores em círculo de paz que atinge o nosso principal objetivo, que é adentar na sociedade”, registrou Maria Conceição.
Participantes do fórum, incluindo acadêmicos, advogados e membros da comunidade, compartilharam suas experiências e opiniões sobre a Justiça Restaurativa. Muitos enfatizaram a importância de envolver as vítimas, os infratores e a comunidade na busca por soluções que vão além da mera punição. Essas histórias reais destacam os impactos positivos da abordagem restaurativa.
> Participação
Também participaram do evento o Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SE, João Alberto Santos Oliveira; a Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia e Conselheira Seccional Sergipe, Samyle Regina Matos Oliveira; a Coordenadora do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa da Comarca de Aracaju (Cejure) e membro do Nupejure, a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça; e a Defensora Pública Letícia de Oliveira Neves.
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