O Ministério Público de Sergipe participou nesta quinta-feira, 17, do 1º Mutirão PopRua JudAju. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende às diretrizes da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021. Em Sergipe, o mutirão foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e as ações foram realizadas na Paróquia São Pedro Pescador, no Bairro Industrial, em Aracaju.
O Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, esteve presente nas atividades e enfatizou a importância do mutirão. “Através desse tipo de ação, os órgãos que compõem o sistema de justiça e outros parceiros possibilitam uma inclusão maior para essas pessoas vulnerabilizadas, que estão em situação de rua. Então, para dar cumprimento à política nacional judicial relativa às pessoas em situação de rua, em todo Brasil, se realiza essa iniciativa com a oferta de inúmeros serviços essenciais para a cidadania. O Ministério Público de Sergipe dá a sua contribuição nas questões coletivas que estão atribuídas à sua atuação”, frisou.
Também participaram das ações, os Promotores de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos (Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos) e Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes (11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Direitos Humanos), e servidores do MPSE.
> Serviços
O mutirão foi realizado na Paróquia São Pedro Pescador, que já realiza diversos projetos sociais, e teve início às 8 horas, prosseguindo até o final da tarde. Foram distribuídos kits de higiene pessoal, roupas e também servida alimentação.
O Pároco, Anderson Gomes, participou da abertura do evento. “Acolher, ouvir, discernir e interagir são os verbos que devemos fazer acontecer aqui hoje. Essa ação é a mais pura ideia da justiça social, do Papa Francisco, aqui presente”, comentou o Padre.
“Todos serviços oferecidos são a fim de resgatar a autoestima, a dignidade da pessoa humana e também permitir o amplo acesso à justiça”, explicou o Desembargador do TRT20, Thenisson Santana Dória.
Além do MPSE, outros órgãos participaram da iniciativa, a exemplo do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Secretaria de Segurança Pública, Pastoral do Povo de Rua, Centro Pop, Banho para Todos, entre outros.
> Preparação do Mutirão PopRuaJud Aju
No dia 16, o MPSE participou da capacitação promovida pelo Comitê PopRuaJud – Regional/SE, na sede do TRT da 20ª Região. O evento, presidido pelo Coordenador do Subcomitê PopRuaJud do TRT-20, o Desembargador Thenisson Dória, reuniu voluntários que prestam o serviço de acolhimento à população que vive em situação de rua em Aracaju e diversas autoridades do Sistema de Justiça, de órgãos públicos e instituições que prestam serviços de assistência social.
A preparação para o mutirão contou com a palestra “Fraternidade como antídoto contra a aporofobia”, ministrada pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado.
Para Machado, o Mutirão PopRuaJud Aju é um momento simbólico na capital sergipana. “Marcará o disparo de um processo de realização de políticas públicas em prol da comunidade mais carente e mais vulnerável da sociedade”, explicou ele, acrescentando que tratar do tema população em situação de rua, é extremamente sensível e delicado, por se tratar de um assunto que clama por uma mudança cultural da sociedade.
“Lamentavelmente nós observamos que a sociedade muitas vezes vê as pessoas em situação de rua como inimigas ou como bandidas, como aquelas que vão nos causar algum mal, ou, quando menos, nos incomodar particularmente nos semáforos, quando paramos nossos carros. A sociedade, culturalmente, apresenta-se numa situação de aporofobia, que é a aversão ao pobre, a rejeição a quem está nessas condições. Mas, culturalmente, isso também precisa ser modificado”, afirmou o Procurador de Justiça.
De acordo com o membro do MPSE, a sociedade precisa se organizar e os equipamentos públicos existentes precisam ser aperfeiçoados, no sentido de prestar serviços e realizar políticas públicas que a Constituição Federal exige, “a partir do seu próprio preâmbulo, quando fala que precisamos construir uma sociedade fraterna”, frisou.
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Fotos: Ícaro Novaes e TRT
