PGJ recebe exemplar da obra “Ministério Público Estratégico: Tutela Penal e Processual da Vida”

A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu das mãos do Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski a obra “Ministério Público Estratégico: Tutela Penal e Processual da Vida”. O membro entregou o exemplar na segunda-feira, dia 14, ao então Procurador-Geral de Justiça em exercício, Rodomarques Nascimento. Também estiveram presentes o Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, e o Diretor-Geral da Escola Superior do MPSE, o Promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior.

A publicação é uma obra coletiva organizada por membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ao todo, são 4 volumes, dedicados a várias áreas do Direito. O membro do MP de Sergipe escreveu um capítulo do volume 4 sobre a prisão imediata no júri: “A capacidade decisória dos jurados protegida pela soberania dos veredictos”.

Sobre o livro, Kurkowski destacou: “trata-se obra sobre uma função ineludível, mas ainda pouco ensinada no Brasil, do direito penal: a proteção, por intermédio do direito penal, de bens importantes para as pessoas, a exemplo da vida. Ao lado de colegas do MP brasileiro, contribuí com um capítulo sobre o tribunal do júri, que trata da proteção que a soberania dos veredictos garante à decisão dos jurados”.

“Essa interação e intercâmbio proporcionam a construção de uma doutrina de Ministério Público para o Ministério Público e os demais operadores da área do direito. Faço questão de dividir com o MPSE cada conquista profissional e acadêmica, porque muito do pouco que sou eu devo a ele!”, completou o Promotor de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Rodomarques Nascimento, agradeceu o presente, parabenizou o membro pela publicação e informou que entregará ao PGJ Manoel Cabral Machado Neto.

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