Você está aqui:

Após intervenção do MPSE, falta de água em povoado do município de Japoatã é solucionada

O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça do Município de Neópolis, atuou para solucionar um problema de falta de água no povoado Tatu, localizado no município de Japoatã. A Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades acerca da falta de abastecimento no povoado e notificou as partes envolvidas no problema, que foi solucionado recentemente.

Em 2020, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) concluiu obras para perfurar um poço no povoado e construir a rede adutora para as residências das cerca de 770 famílias cadastradas na localidade. Contudo, após a realização das obras pela Deso, restava a conclusão da rede elétrica adequada pela Energisa, para instalação da bomba que distribuiria água aos domicílios.

Quando da conclusão das obras, a Energisa foi oficiada pela Deso para adequação da rede elétrica. Em resposta, a companhia de distribuição de energia elétrica deu o prazo de 240 dias para conclusão do serviço. No entanto, passados 305 dias da resposta inicial, não houve mais nenhum retorno da Energisa acerca da demanda. Diante desse contexto, a Câmara de Vereadores de Japoatã oficiou a Promotoria de Justiça para que interviesse no caso.

A partir da provocação do Legislativo Municipal, o MPSE instaurou inquérito para apurar as responsabilidades. Concluído o inquérito, a 2ª Promotoria de Justiça do Município de Neópolis enviou ofício à Energisa, que respondeu informando sobre a conclusão das obras em 6 de junho de 2023. Dessa forma, após a intervenção do MPSE, o abastecimento de água foi regularizado, garantido o direito básico de acesso à água dos mais de dois mil habitantes do povoado Tatu.

_______________________

Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Twitter: mpsergipe

Cards: Divisão de Design e Mídia

Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe

Acompanhe nossas Redes Sociais

Compartilhe esta Notícia