Por meio de Ação Civil Pública, MPSE obtém sentença contra Município de Aracaju por violação de liberdade religiosa

O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), obteve sentença contra o Município de Aracaju para reparação de dano moral coletivo, em decorrência de violência ao direito constitucional de liberdade religiosa contra um terreiro de…

Situação precária de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Aracaju é demonstrada em reunião do Colégio de Procuradores do MPSE

Durante reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Sergipe, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, sensibilizada com a situação de risco vivenciada por crianças e adolescentes acolhidos, apresentou o panorama atual de diversas unidades de acolhimento do município de Aracaju. A apresentação foi realizada a partir de levantamento efetuado pela…