Nepotismo – MPSE ajuíza Ação Civil Pública pedindo afastamento de dois familiares do Prefeito de Japoatã, nomeados como Secretários Municipais

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Neópolis, com abrangência do Município de Japoatã, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento de dois parentes do Prefeito de Japoatã, nomeados como Secretários Municipais. O pedido ao Poder Judiciário também inclui que os cargos sejam ocupados por…

Corregedoria-Geral publica ato que regulamenta estágio probatório dos membros do MPSE

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral publicou Ato (nº 01/2023) que regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Sergipe. O documento atende à Recomendação da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP-CN nº 01, de 15 de março de 2018), que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro e estabelece outras diretrizes, visando…

Coapaz – Em reunião, Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa define primeiros passos para realização da Semana Restaurativa

COAPAZ

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião, no dia 21, com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, que é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e da…