Com o princípio de conscientizar a sociedade em relação ao dever de acolher, proteger a criança e o adolescente, denunciando as violações de direitos, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), segue fortalecendo a Campanha ‘Proteger é dever de todos!’, desenvolvida em conjunto com o Sistema de Justiça no Estado de Sergipe (Tribunal de Justiça de Sergipe, Defensoria Pública de Sergipe e Polícia Civil de Sergipe) e com outros parceiros.
Em reunião provocada pelo MPSE, as principais redes hospitalares de Sergipe sinalizaram o interesse em contribuir com as ações da campanha, reforçando o empenho em noticiar, perante as autoridades competentes, os fatos que configurem violações de direitos de crianças e adolescentes, observados nos atendimentos diários nas unidades de saúde.
A Promotora de Justiça Talita Cunegundes, Diretora do CAOpIA, enfatizou que os profissionais de saúde, educação, assistência social e a sociedade civil devem comunicar as violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes para que órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar e o sistema de justiça, possam promover medidas de proteção para encaminhamento dos casos, evitando a subnotificação e as consequências desta, conforme art. 13 e 245 ambos do ECA. A Promotora de Justiça reforçou os canais de denúncia e a possibilidade do sigilo da identidade do denunciante, através de disque 100 nacional, 181 da Polícia Civil e 127 da Ouvidoria do MPSE.
Além da Promotora de Justiça Talita Cunegundes, participaram da reunião técnicos das Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju, representantes dos Shoppings Jardins, Riomar e Aracaju Parque, das redes hospitalares Unimed, São Lucas, Primavera, Hapvida, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seasc) e da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE). Todos os envolvidos se comprometeram a responder oficialmente o MPSE sobre a adesão ao Termo de Cooperação Técnica da Campanha ‘Proteger é dever de todos!’.
> A Campanha
Lançada em maio de 2021, a Campanha alerta a sociedade sobre o dever de denunciar sempre que desconfiar que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de violência. As mensagens divulgadas ao longo das ações trazem como identidade visual a utilização de emojis (ou emoticons) que são representações gráficas usadas para transmitir uma ideia, emoção ou sentimento. Esses símbolos são muito populares em comunicações on-line, como nas redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, a exemplo do WhatsApp. O intuito é utilizar uma linguagem que seja compreendida por todos, especialmente pelo público infantojuvenil, para que ele seja protagonista da Campanha e também denuncie.
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Fotos: Paloma Freitas
