Após a Força-Tarefa que culminou com a interdição pela ANP de quatro postos com combustíveis inadequados na Grande Aracaju, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou Inquérito Civil para reunir documentos e apurar as responsabilidades, já que os produtos estavam à venda para os consumidores.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, realizou uma inspeção no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, para verificar as estruturas da caixa d’água e de celas do Pavilhão 4. A inspeção contou com o apoio da Defesa Civil Estadual e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Indiaroba, expediu Recomendação para que a Câmara de Vereadores do município realize a quantidade mínima de duas sessões ordinárias semanais na Casa Legislativa. O procedimento foi encaminhado ao Vereador Renis Cardoso Santos, Presidente da Câmara Municipal de Indiaroba. O objetivo da…
