Em reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2024/2026. A reunião foi conduzida pelo Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do MP do Pará, César Mattar Jr.
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski foi indicado pelo MPSE para disputar a vaga e ficou em segundo lugar na lista tríplice. De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo Colegiado para a integrar a lista que será encaminhada ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: o Promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos; o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e o Procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP), 10 votos.
Ao final da votação o Presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr., saudou a todos os candidatos que disponibilizaram os seus nomes para apreciação e parabenizou os integrantes da lista tríplice: “agradeço a todos por enriquecerem mais uma vez o processo e perfil democrático do MP brasileiro”.
Os três integrantes indicados pelo CNPG pediram a palavra e agradeceram os votos e a confiança do colegiado, além de parabenizarem todos os inscritos. O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski destacou o apoio recebido. “Fiquei emocionado com o expressivo resultado que obtive, levando-me a figurar em segundo lugar. Isso demonstra a aceitação do MPSE perante os Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil. Faço questão de agradecer o apoio incondicional que recebi do nosso PGJ, o Dr. Manoel Machado Neto; da nossa Associação, nas pessoas dos Presidentes João Rodrigues Neto e Luís Fausto Valois Santos; do Conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis; e de outros tantos valorosos colegas do MPSE e de todo o MP que me apoiaram. Esse suporte foi o responsável pelo resultado, bem como revela que estamos no caminho certo e que temos muito a colaborar com o Ministério Público e o Sistema de Justiça brasileiros”, frisou.
Seguindo o princípio democrático, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, já indicou ao Senado Federal, o nome do Promotor de Justiça do MP da Bahia João Paulo Santos Schoucair para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2024/2026. O escolhido passará por uma sabatina naquela casa legislativa.
Com informações do CNPG
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