O Ministério Público de Sergipe indicou o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski para disputar a vaga destinada a Membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O membro foi candidato único no MPSE e, por isso, não houve necessidade de realização de eleição para formação de lista tríplice nesta segunda-feira, 5.
Indicado pelo MPSE, agora o Promotor de Justiça Rafael Kurkowski disputará uma vaga na composição do CNJ com os outros membros indicados pelos seus respectivos Ministérios Públicos.
O processo de indicação do membro no MPSE foi realizado em conformidade com a Resolução Nº 002/2023, do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe. Puderam se inscrever para o pleito todos os membros da ativa da instituição, com mais de 35 anos de idade e, pelo menos, dez anos de carreira no MPSE.
> CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Foi criado como órgão do Poder Judiciário brasileiro com função correicional e de planejamento, formado por 15 membros, sendo 9 oriundos da magistratura e 6 externos.
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