O Ministério Público de Sergipe lançou a segunda edição da campanha “Respeita as Minina”, de combate ao assédio e à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos. Em 2023, o MPSE traz como tema “Na beleza da nossa festa, importunação não é tradição!”. A prévia da campanha foi promovida na segunda-feira, 29 de maio, e contou com a participação da imprensa e de parceiros.
Esse ano, a iniciativa é da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE e conta com o suporte do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. Ano passado, a campanha foi aderida por vários municípios sergipanos e, em 2023, o Ministério Público de Sergipe também busca a parceria de outras instituições e órgãos para ampliar a conscientização.
A importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, quando foi criada a Lei Federal nº 13.718/18 que criminaliza situações como contato físico sem consentimento em locais como transporte público e festas. Divulgação de cena de nudez ou pornografia, sem permissão, também é crime de importunação sexual. O infrator pode ser punido com prisão de 1 a 5 anos.
“Ano passado, em plena campanha, teve um caso no município de Itabaiana, durante a festa, que chocou a todos. Segundo noticiado pela imprensa, na época, uma mulher havia se negado a dançar e se relacionar com um homem, que continuou insistindo e, não sendo atendido, desferiu um soco no rosto da moça. Começou como importunação sexual e virou agressão física. O que queremos com a segunda edição da campanha é reforçar que as mulheres precisam denunciar mais. E também, é claro, conscientizar os homens sobre esses limites e o que pode ser considerado um crime. Muitas mulheres não denunciam, talvez, porque não sabem que comportamentos tidos como ‘normais’ e corriqueiros são tipos de violência e que são crimes. Nossa cultura latino-americana tem o toque como um comportamento natural, mas não se pode ultrapassar os limites do respeito e invadir a dignidade sexual do gênero feminino”, ressaltou a Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Nogueira Guimarães Barreto.
> Campanha
A campanha tem novidades! Além dos Jornalistas do MPSE, Géssica Souza e Ícaro Novaes, que gravaram em 2022, as mensagens também são recitadas, com muito carisma, pelos Influencers Genildo Gois e Louise Wine. O cordel é inédito e o vídeo, gravado no Museu da Gente Sergipana, tem as imagens, edição e finalização do Produtor Audiosvisual Alisson Mota e a assistência da Estagiária de Jornalismo Paloma Freitas. A produção gráfica das peças (cards) é do Designer Gráfico Vanderley Rodrigues. O vídeo ainda conta com a participação da intérprete de Libras Cinthia Leão.
> Cordel
Ano passado a gente deu o recado!
Mas será se você ‘tá’ lembrado?
As ‘minina’ denunciaram, mas será que os cabras se aprumaram?
Nos festejos juninos, vamos lembrar, que assédio e importunação não têm lugar!
Cada passo da dança é consentimento, então vamos curtir a
festança com respeito e encantamento!
No arrasta-pé, na quadrilha animada, não vale puxão de cabelo e
nem piada malvada!
No compasso do forró, no balanço do xote, vamos celebrar o
respeito e só com autorização é que pode cheiro no cangote!
Não force beijo, não toque sem permissão,
respeita as ‘minina’ e curta o São João!
Porque na beleza da nossa festa, importunação sexual não é tradição!
> Parcerias
O intuito do MPSE é que o material da campanha seja reproduzido nos canais de divulgação (sites e redes sociais) e nos telões dos shows durante os intervalos das festas juninas dos municípios sergipanos. Para isso, foram convidados os gestores/representantes das cidades que promovem os tradicionais festejos. Os órgãos e instituições parceiros também replicarão o material.
Os municípios que quiserem o material da campanha é só solicitar ao Núcleo de Comunicação, através do e-mail comunicacao@mpse.mp.br.
São parceiros desta edição: Instituto Banese – Museu da Gente Sergipana; Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Estado do Turismo; Prefeitura de Aracaju; Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher; Defensoria Pública de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção aos Direitos da Mulher; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Energisa; e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp).
> Presenças no lançamento
A coletiva de imprensa da prévia da campanha contou com a presença dos Promotores de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça), Félix Carballal Silva (Assessor do Procurador-Geral de Justiça), Fábio Viegas (Diretor da Comunicação Social), Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Diretora do CAOp da Mulher/Estância), Rivaldo Frias (Capela), Maria Rita Machado Figueiredo (Itabaiana), Adson Alberto Cardoso de Carvalho (Lagarto) e Rafael Schwez Kurkowski (Boquim). Parceiros também estiveram no lançamento: a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; a Diretora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública, Elvira Lorenza; a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Flávia Elaine Santana Santos; os representantes da Energisa, a Gerente Jurídica Elida Evelyn de Lira Serpa e o Gerente Comercial Wellington Aranha; e o Prefeito de Areia Branca, Alan Andrelino.
> Dados
De acordo com dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) da Superintendência de Polícia Civil, de 2022 a abril de 2023, foram registradas 397 denúncias de importunação sexual em Sergipe. Enquanto, que de 2019 a abril de 2022, foram registrados 642 casos.
Em junho de 2022 foram registrados 14 boletins de ocorrência de importunação sexual, e em julho, 19.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, todos os indicadores relativos à violência contra mulheres apresentaram crescimento no último ano: houve um aumento de 3,3% na taxa de registros de ameaça, e crescimento 0,6% na taxa de lesões corporais dolosas em contexto de violência doméstica entre 2020 e 2021. Os registros de crimes de assédio sexual e importunação sexual cresceram 6,6% e 17,8%, respectivamente.
> Como denunciar
Os casos de importunação sexual podem ser denunciados por meio de ligação para o Disque 190 (Polícia Militar) e para 180 (Central de Atendimento à Mulher). Especialistas recomendam que as vítimas, se possível, deem preferência para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou procurem a delegacia mais próxima, levando alguma testemunha ou pessoa de confiança, caso haja possibilidade.
> Denuncie!
Ligue 190 ou 180, ou procure a patrulha policial mais próxima na festa!
A vítima também pode acionar a Ouvidoria da Mulher do MPSE – Ligue 127!
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Ministério Público de Sergipe
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Fotos: Alisson Mota / Cards: Divisão de Design e Mídia/MPSE
