O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Neópolis, com abrangência do Município de Japoatã, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento de dois parentes do Prefeito de Japoatã, nomeados como Secretários Municipais. O pedido ao Poder Judiciário também inclui que os cargos sejam ocupados por…
A Corregedoria-Geral publicou Ato (nº 01/2023) que regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público de Sergipe. O documento atende à Recomendação da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP-CN nº 01, de 15 de março de 2018), que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro e estabelece outras diretrizes, visando…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião, no dia 21, com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa, que é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e da…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela, realizou visitas de inspeção em hospitais públicos do município. A medida teve como propósito analisar a estrutura das unidades hospitalares e equipamentos, além de levantar demandas das equipes e identificar pontos a serem melhorados. As atividades foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Rivaldo…
Desde 2018 alçado à condição de bairro por meio da Lei nº 5.022/2018, o Marivan, na Zona Sul de Aracaju, há pouco mais de uma década era uma área insalubre, clandestina e sem qualquer infraestrutura básica para a população. O roteiro começou a mudar a partir de 2008, quando o Ministério Público de Sergipe, por…
Em um dia de capacitação e congregação entre os agentes do mercado de combustíveis, órgãos de controle e fiscalizadores, o Ministério Público de Sergipe e o Instituto Combustível Legal (ICL) realizaram, nesta semana, o ‘Workshop Combustível Legal’. O seminário é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…
Reafirmar a parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) entre os magistrados. Esse foi o objetivo da visita realizada nesta terça-feira, 20, pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Chefe de Gabinete da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju, para impedir que as unidades de saúde da capital que não possuem farmacêuticos em tempo integral dispensem medicamentos de uso controlado e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, obteve uma liminar no Poder Judiciário, assegurando a retirada das famílias que estão em área de risco na Rua Nova, no Povoado Saguim, em Indiaroba. Os moradores estão sob risco de desmoronamento do talude que margeia as residências, conforme laudos técnicos apresentados…
Com o princípio de conscientizar a sociedade em relação ao dever de acolher, proteger a criança e o adolescente, denunciando as violações de direitos, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), segue fortalecendo a Campanha ‘Proteger é dever de todos!’, desenvolvida em conjunto com o Sistema…
