MPSE instaura inquérito civil para apurar conduta de Deputado Estadual que jogou dinheiro para o público, em evento no Município de Ilha das Flores

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba/Distrito de Ilha das Flores, instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta do Deputado Estadual Cristiano Cavalcante, durante evento no Município de Ilha das Flores. A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por intermédio de veículos jornalísticos locais, de que, no dia 06 de…

MPSE recebe Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e alinha parcerias

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT), o Desembargador José Augusto do Nascimento, e do Assessor da Presidência, Euler Prado Rocha. Eles foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo…

“Doe livros, transforme vidas” – MPSE retoma campanha de doação de livros e revistas para destinar a bibliotecas de unidades socioeducativas

Com o intuito de contribuir com as bibliotecas das unidades de medidas socioeducativas, o Ministério Público de Sergipe, através do Projeto Fênix e do Projeto Florescer, retomará a campanha de doações de livros e revistas. O Ministério Público tem como uma das suas mais importantes atribuições a defesa e a proteção das crianças e adolescentes,…

CNPG – PGJ do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr., é empossado como Presidente do Conselho

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 11 de maio, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Teresina, no Piauí. Na reunião, o novo Presidente do Colegiado, o PGJ do Ministério Público do Pará, César Mattar Jr., foi empossado…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 01/2023) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2023/2025). Há uma vaga e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 12 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos cadastros…

Subprocurador-Geral de Justiça Ernesto Melo substitui PGJ Machado Neto e preside atividades da Procuradoria-Geral de Justiça

Nos dias 10, 11 e 12 de maio, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho. Ernesto Anízio participou da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe na quarta-feira e na quinta presidiu o Conselho Superior do MPSE…

Semana Nacional do Registro Civil – MPSE participa de evento promovido pelo Tribunal de Justiça

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na segunda-feira, 08, no evento de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou da abertura das atividades, que seguem até a sexta-feira, 12.…

Gaeco – MPSE participa de Operação Nacional para combater organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quarta-feira, 10, da operação coordenada por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) para combater facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos. A operação, que ocorreu de forma simultânea…

MPSE realizará Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa do Mastro em Capela

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a “Rua do Fluxo” durante a Festa…

Em ACP, MPSE requer que Prefeitura de Aracaju, SMTT e Emsurb coíbam poluição sonora em todos os bairros da Capital

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural – ajuizou Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de…