O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem avançado significativamente no aprimoramento da Transparência Ativa, graças aos esforços conjuntos do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência (CGPPT), da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e da Divisão de Auditoria Interna (DAI). Os resultados alcançados no primeiro quadrimestre de 2023 demonstram um compromisso constante com a transparência e o acesso às informações por parte da sociedade.
Avaliações internas mensais realizadas pela DAI nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023 apontam que o MPSE atende a 92,31% do Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representando um avanço significativo em relação aos 78,8% alcançados no segundo semestre de 2022. O fortalecimento da Transparência Ativa é uma prioridade institucional, garantindo à sociedade uma maior participação e controle social.
Além disso, a DTIC trabalha no desenvolvimento de aprimoramentos para o sistema de publicação do MPSE. A nova versão permitirá que o cidadão consulte as informações diretamente na tela de navegação, com a opção de realizar o download dos dados. Essa nova funcionalidade proporcionará uma experiência mais ágil e intuitiva para o público. A nova versão do sistema de publicação também garantirá a leitura por máquina, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa adequação facilitará o acesso e a disseminação de informações públicas.
Sob a consultoria da Divisão de Auditoria Interna, o CGPPT está estruturando a governança da transparência. Dentre as ações, destacam-se a edição de normativos internos para distribuição de competências na publicação do Portal da Transparência, a nomeação de representantes para o comitê gestor, a criação de um espaço dedicado no Portal da Transparência para comunicação aberta e pública com as unidades responsáveis, além da publicação dos mapas que descrevem o processo de publicação e atualização do Portal do MPSE.
A DAI também está construindo um dashboard que permitirá que todos os integrantes do CGPPT acompanhem o desempenho do MPSE na adequação do Portal aos padrões vigentes de transparência. Esse painel de controle fornecerá indicadores e informações essenciais para aprimorar ainda mais a gestão da transparência, reafirmando compromisso institucional com a transparência e o acesso à informação, fruto do trabalho conjunto entre o CGPPT, a DTIC e a DAI.
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