O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski foi um dos capacitores do curso “Crimes Militares Ambientais Extravagantes”, ministrado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O Ministério Público Militar (MPM) realizou, de 15 a 17 de maio, curso sobre Crimes Militares Ambientais para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes das Forças Armadas, das Forças Auxiliares e da Justiça Militar.
A capacitação fez parte das atividades anuais do Ministério Público Militar junto à ESMPU. O curso foi coordenado pelo Chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos do Ministério Público Militar (MPM), o Promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, que também foi capacitador ao lado do Promotor de Justiça Rafael Kurkowski. O objetivo principal foi proporcionar aos alunos uma análise aprofundada dos crimes ambientais, verificando sua possibilidade de adjetivação como crimes militares extravagantes após o advento da Lei 13.491/2017.
“O evento proporcionou uma rica troca de experiência e permitiu ao MPSE contribuir para o MPM. O MPSE partilhou a sua experiência numa área já consagrada, criminalidade ambiental, ao MPM, para quem esse ramo é novíssimo, decorrente da ampliação da competência da justiça militar provocada pela Lei n. 13.491/2017. Esse intercâmbio é fundamental para permitir ao MP brasileiro o desempenho cada vez melhor das suas atribuições”, ressaltou o Promotor de Justiça Rafael Kurkowski.
Com informações e fotos do MPM
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