O Ministério Público de Sergipe renovou a parceria com a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat). Foi assinado o Termo de Cooperação que visa disponibilizar vagas gratuitas na programação bimestral de cursos da Fundação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, vítimas de violência doméstica e familiar. A cooperação visa dar autonomia às mulheres, para que possam ser reintegradas no mercado de trabalho, resgatando sua autoestima, independência financeira e psicológica.
No acordo ficou definido que o MPSE, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), deverá encaminhar as participantes nos cursos vindouros, a partir de indicações realizadas pelos Promotores de Justiça que participam de procedimentos relacionados à casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. A programação será enviada com antecedência pela Fundat, reservando 10% das vagas de cada curso para as indicações realizadas pelo CAOp Mulher.
Para a Diretora do CAOp Mulher, Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, a parceria significa um reforço ao papel do Ministério Público de transformação social. “A perspectiva é que a gente tem que promover, o Ministério Público e os parceiros, uma transformação social. E essa mudança é oportunizada quando o gênero feminino passa a ter uma visão laboral diferenciada, não só pelo fato de aprender algo novo, de sentir-se capaz, mas também de conseguir um emprego no futuro mais próximo possível”, declarou.
A Presidente da Fundat, Edivaneide Souza Paes Lima, ressaltou a importância da cooperação para resgatar as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Essa parceria é de suma importância, uma vez que enxergamos, cada vez mais, a necessidade dos órgãos se unirem em prol de um bem comum. Com esse convênio, nosso objetivo é tirar a mulher do jugo do relacionamento nefasto, dando empoderamento e conseguindo elevar sua autoestima para que ela saia desse ciclo vicioso da violência contra a mulher”, avaliou.
“Todo problema social deve ser enfrentado por todos os órgãos e instituições com pertinência na área. Temos falado a todo momento que precisamos resolver os problemas, mas essa resolução não é uma incumbência apenas do Ministério Público ou do Poder Judiciário, envolve também os órgãos do Executivo e do Legislativo”, declarou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. “No caso da violência contra a mulher, a problemática é muito maior, vai além das questões jurídicas. Por isso é tão importante dar oportunidade e condições para que essas mulheres vítimas de violência sejam inseridas no mercado de trabalho, conquistando sua independência e evitando sua permanência nesses lares conflituosos e violentos”, concluiu o PGJ.
O Termo de Cooperação já está em vigor e tem validade de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.
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