MPSE e Fundat firmam parceria para garantir vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe renovou a parceria com a Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat). Foi assinado o Termo de Cooperação que visa disponibilizar vagas gratuitas na programação bimestral de cursos da Fundação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, vítimas de violência doméstica e familiar. A cooperação visa dar…

Promotor de Justiça do MPSE ministra curso sobre crimes militares ambientais na ESMPU

Curso

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski foi um dos capacitores do curso “Crimes Militares Ambientais Extravagantes”, ministrado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O Ministério Público Militar (MPM) realizou, de 15 a 17 de maio, curso sobre Crimes Militares Ambientais para membros e servidores do Ministério…

Após audiência pública, MPSE recomenda que Prefeitura de Capela edite decreto para coibir poluição sonora durante a Festa do Mastro/São Pedro

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação à Prefeitura do Município para que seja editado um decreto determinando aos moradores e visitantes da cidade que se abstenham de utilizar qualquer espécie de sonorização em níveis de intensidade capazes de causar poluição sonora, transtornos e perturbação ao sossego…

É problema nosso sim! – MPSE apoia campanha nacional de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Campanhas

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), está apoiando a Campanha Nacional “É problema nosso sim!”, em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças. A iniciativa é fruto de mobilização da Comissão Permanente da Infância e Juventude…

MPSE expede Recomendação para Município de Indiaroba suspender doação de imóvel até apresentar Laudo de Avaliação Prévia

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, expediu Recomendação para que o Município em questão suspenda o processo de doação de um imóvel do patrimônio municipal, até que seja apresentado o laudo de Avaliação Prévia, conforme prevê a Lei Federal nº 8.666/93. A doação do imóvel é objeto da…