Nos dias 10, 11 e 12 de maio, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho.
Ernesto Anízio participou da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe na quarta-feira e na quinta presidiu o Conselho Superior do MPSE e o Colégio de Procuradores de Justiça. “Os trabalhos do Ministério Público de Sergipe prosseguiram normalmente, não sofrendo solução de continuidade, sendo dado o devido seguimento, conforme a pauta pré-estabelecida”, destacou Ernesto Melo.
A função do Subprocurador-Geral de Justiça é substituir automaticamente o Procurador-Geral de Justiça nos casos de viagens, afastamentos, férias e licenças, e também representá-lo dentro e fora do Estado em reuniões, conferências e solenidades. Além disso, o PGJ poderá delegar ao Subprocurador-Geral de Justiça, dentre outras, as seguintes atribuições: praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal; dirimir conflitos de atribuição entre integrantes do Ministério Público; e exercer funções junto ao Pleno do Tribunal de Justiça e ao Conselho da Magistratura.
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