O Ministério Público de Sergipe esteve presente na segunda-feira, 08, no evento de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou da abertura das atividades, que seguem até a sexta-feira, 12.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, e tem como objetivo emitir segundas vias de certidões para a população socialmente vulnerável; como pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha e refugiados. Em Sergipe, a Corregedoria-Geral da Justiça escolheu como centro de referência da Semana o auditório dos Fóruns Integrados IV, situado na Rua Alexandre Alcino, s/n, no Bairro Santa Maria, em Aracaju. A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas) estima que existam na capital cerca de 300 pessoas em situação de rua.
“O objetivo dessa Semana Nacional é a erradicação do sub-registro. Esse projeto está acontecendo em todo o Estado. O centro dos trabalhos é aqui no Fórum do Santa Maria, mas temos 67 cartórios de registro civil no Estado e todos funcionarão com esse mesmo objetivo”, destacou a Corregedora-Geral da Justiça, a Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Presidente do Comitê Multinível, Multisetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, o Desembargador Gilson Félix dos Santos, também esteve presente. Ele informou que o comitê está elaborando uma cartilha e capacitação para servidores do Poder Judiciário no sentido de receberem adequadamente pessoas em situação de rua, e também definir como a busca ativa pode ser feita a esse público mesmo após a campanha.
Para o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, “é deveras salutar sair do gabinete, indo a Justiça às ruas atendendo e ampliando o acesso à documentação básica, que é, na verdade, a disponibilização do registro civil e da carteira de identidade à população socialmente vulnerável. Desta maneira, o MP se associa e louva o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, que tem à frente a diligente e dedicada, Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, em consonância com CNJ, representado pelo Ministro Luis Felipe Salomão. Igualmente rendo as minhas homenagens ao Vice-Presidente do TJSE e Presidente do Comitê, o Desembargador Gilson Félix”, destacou.
Com informações do TJSE
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Fotos: Raphael Faria (Dicom TJSE)
