A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou os trabalhos da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de Sergipe, nesta quinta-feira, 04, em reunião realizada no Colégio de Procuradores de Justiça. Em três dias de trabalho, foram inspecionados 49 projetos desenvolvidos pela unidade ministerial, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas. As atividades ocorreram de forma simultânea no MP sergipano e MP alagoano.
“A Correição de Fomento à Resolutividade permitiu que o Ministério Público de Sergipe pudesse mostrar seus projetos e o que tem sido oferecido de melhor para toda a sociedade sergipana. Agradeço ao Dr. Oswaldo pela forma cortês, que o caracteriza no dia a dia, e pela sua liderança. Também externo a nossa gratidão para toda a equipe da Corregedoria Nacional, em especial ao colega Rafael Kurkowski, que é membro do MP sergipano, e vem fazendo um trabalho de fôlego que merece o devido reconhecimento. Agradeço, também, ao nosso Corregedor-Geral do MPSE, Dr. Jorge Murilo, que, desde o primeiro momento em que soube da Correição, se esmerou, se dedicou, envidou todos os esforços necessários para que pudéssemos atender a contento as demandas e encaminhamentos, envolvendo os colegas e expondo os melhores projetos para todo o Brasil. Muito obrigado aos meus colegas do Ministério Público de Sergipe, que, na visão deste Procurador-Geral de Justiça, deram um show de eficiência, dedicação e obstinação. O Ministério Público é composto por todos nós. E isso é algo que dá muito orgulho à gestão, ao Ministério Público sergipano e à sociedade”, enfatizou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto.
O PGJ ainda externou: “estamos gratos pela oportunidade de mostrar o nosso trabalho e aguardamos eventuais aperfeiçoamentos que a Corregedoria Nacional vier apontar. Essas melhorias, que eventualmente se façam necessárias, – e é natural, já que somos seres humanos antes de tudo e falíveis – contribuem e muito e não só para o nosso aperfeiçoamento pessoal e profissional, mas, sobretudo, para que nós possamos devolver eficiência à sociedade, que tanto clama por direitos sociais, por cidadania inclusiva, por números substanciosos como disse na abertura. Tenho certeza que teremos o reconhecimento da Corregedoria Nacional, que preza pela competência e eficiência do MP mais efetivo e resolutivo”.
O Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana, elogiou a metodologia aplicada durante a Correição e reforçou o empenho da instituição sergipana em mostrar as iniciativas exitosas. “Endosso integralmente as palavras do Dr. Manoel Cabral Machado Neto que, com muita proficiência, encerra estes trabalhos aqui em Sergipe. Agradeço ao Dr. Oswaldo D’Albuquerque e a toda a sua equipe e reitero que o Ministério Público está à disposição da Corregedoria Nacional para o que for necessário”, disse.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, o Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que está nas atividades no MP de Alagoas, participou de forma virtual. “A cada correição temática realizada, temos a plena convicção de que buscar a resolutividade concreta das demandas sociais não consiste em um ideal intangível. Ao contrário, representa a busca de ser efetivo e eficaz nas atribuições conferidas pela Constituição da República a cada integrante do Ministério Público que, na essência, consiste em servir à sociedade e a cada cidadã e cidadão. Em cada ciclo, avançamos num processo contínuo de aprendizagem e de construção de instrumentos de fomento, de valoração e valorização das ações levadas a efeito por integrantes do ministério público, que desempenham ações além de suas atribuições ordinárias, na busca da efetivação do decantado ‘agente de transformação da realidade social’, conceituação que há muito clama a ser trazida para o plano da existência fática”, frisou.
> Boas práticas sergipanas
As equipes da Corregedoria Nacional puderam conhecer as iniciativas do MPSE nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direito da população LGBTQIAP+, defesa de outros grupos vulneráveis e direito das vítimas.
As inspeções contaram com a contribuição dos membros e servidores do MP de Sergipe, que disponibilizaram as diretrizes, dados e resultados dos projetos de fomento à resolutividade, através de apresentações didáticas e ilustradas.
Durante o encerramento, o Corregedor Nacional do Ministério Público, o Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou alguns projetos do MPSE que classificou como “merecedores de menção honrosa e especial distinção”. Entre as boas práticas sergipanas destacadas pelo Corregedor Nacional, estão:
– Projeto “Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria” – CAOp Educação;
– Projeto “VIPE – Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico” – Corregedoria-Geral;
– FPI – Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe – CAOp de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes;
– Projeto “Vamos conversar sobre gênero?” – CAOp da Mulher;
– Projeto “Fiscalização de entidades que recebem recursos públicos mediante sistema informatizado” – CAOp Terceiro Setor;
– Projeto “Proteger é dever de todos!” – CAOp Infância e Adolescência;
– Projeto “Mapeamento da saúde de Sergipe” – CAOp da Saúde;
– Projeto “Semeando a cultura de paz: capacitar para florescer” – da Coapaz.
> Encerramento
Além dos já citados, a mesa de encerramento contou com as presenças: do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado; da Ouvidora do MPSE, Ana Christina Souza Brandi; do Subprocurador-Geral de Justiça do MPSE, Ernesto Anízio Azevedo Melo; da Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; do Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza (virtual); do Coordenador de Correições de Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim (virtual); da Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira; do Coordenador Substituto de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo; do Procurador-Geral de Justiça do MP de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque (virtual); o Corregedor-Geral do MP de Alagoas, Maurício Pitta (virtual); do Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional do MP de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo (virtual); e da Coordenadora da Assessoria de Planejamento Estratégico do MP de Alagoas, Stela Valéria Cavalcante (virtual).
Os membros que compõem a equipe da Corregedoria Nacional também fizeram parte da mesa: André Epifânio Martins, Manoel Veridiano Pinho, Marcelo de Oliveira Santos, Paulo Henrique Mendonça de Freitas, Rafael Schwez Kurkowski e Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka.
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