A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início à Correição Ordinária de “Fomento à Resolutividade” no Ministério Público do Estado de Sergipe, nesta terça-feira, 02. A solenidade de abertura foi realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do MP de Sergipe, com transmissão pelo YouTube.
As atividades ocorrerão até o dia 04 de maio, de forma simultânea no MP Sergipano e MP de Alagoas. Em Sergipe, as equipes da Corregedoria Nacional se debruçarão sobre 49 projetos nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direito da população LGBTQIA+, defesa de outros grupos vulneráveis e direito das vítimas, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez a abertura do evento e destacou o tema deste ano, voltado para a resolutividade. “O objetivo dessa Correição é fazer com que as boas práticas sejam multiplicadas, observando os melhores caminhos traçados e aperfeiçoando as iniciativas. Precisamos estimular o dinamismo, a inovação e não desconsiderar a intersetorialidade na busca da solução dos problemas. O MP precisa assumir o protagonismo da busca de soluções técnicas e equilibradas, com a vontade de sempre trazer melhorias para os mais necessitados. Por isso, o uso dos mecanismos extrajudiciais é absolutamente necessário para maior eficácia da sua atuação, para maior demonstração de números com alcance social substancioso. Atender aos anseios da sociedade é o que legitima o Ministério Público e estamos nessa missão de melhorar a vida daqueles que tanto precisam das instituições públicas”, frisou.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’albuquerque Lima Neto, enalteceu o papel da Correição. “Serão inspecionados 49 projetos em Sergipe e outros 34 em Alagoas, para mostrar a pujança, a criatividade e o ideal de ser Ministério Público que essas unidades propagam nas áreas que são objeto desta Correição. E se nos relatórios correicionais devemos apontar as falhas que precisam de aperfeiçoamento e correção, devemos destacar mais ainda as boas práticas da instituição, para levar ao conhecimento de toda sociedade e aos demais MPs coirmãos”, destacou.
Durante o período de Correição, as equipes do CNMP conhecerão os projetos executados pelo MPSE, através das curadorias e dos órgãos auxiliares, com ênfase nas práticas positivas e voltadas para a solução de conflitos e demandas sociais.
O Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana, reforçou o empenho do MP de Sergipe com o princípio da resolutividade. “É um momento de boas vindas para um trabalho focado na resolutividade. A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe vem trabalhando intensamente no sentido de fazer os ajustes necessários em busca de atingir as metas do Conselho Nacional, adotando uma série de medidas com propostas de Resolução e Recomendação, para encontrar os melhores caminhos, seja na esfera judicial ou extrajudicial, sempre focando na resolutividade”, pontuou.
>Presenças
Além dos membros citados anteriormente, a mesa de abertura do evento também contou com as presenças: do Conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis Lima, Ângelo Fabiano Farias da Costa e Paulo Cezar dos Passos; do Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPSE, Conselheiro do CNMP nos biênios 2015/17 e 2017/19 e Corregedor Nacional do Ministério Público no biênio 2017/2019, Orlando Rochadel Moreira; a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Eunice Dantas; o Procurador-Chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Adson Souza do Nascimento; o Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado; a Ouvidora do MPSE, Ana Christina Souza Brandi; o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza; a Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira; a Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; e o Presidente da Associação Sergipana do MPSE, João Rodrigues Neto.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque; o Corregedor-Geral do MPAL, Maurício Pitta; e o Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, participaram da abertura através de videoconferência.
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
YouTube: mpsergipe
Twitter: mpsergipe
Fotos: Alisson Mota
