Após pedido do MPSE, Poder Judiciário determina que Deso regularize abastecimento de água nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire

Consumidor, Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) garanta o abastecimento de água sem interrupções nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire. A sentença fixou prazo…

Membros do MPSE acompanham posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Felizola Filho

Posse

Integrantes do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 27, a posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), José Carlos Felizola Filho. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, Procurador-Geral de Justiça em exercício, fez parte da mesa de honra, e outros membros também estiveram na sessão especial, que ocorreu…

CNPG elege indicados para compor Conselho Nacional do Ministério Público

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 26, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. No encontro, o Colegiado elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios…