O Ministério Público de Sergipe participou de discussões sobre a construção de ações conjuntas e integradas que garantam proteção no ambiente escolar. Na quarta-feira, 19, o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana esteve na reunião promovida pelo Governo do Estado, na Biblioteca Pública Epiphanio Dória. Já na quinta-feira, 20, a Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Talita Cunegundes, participou de audiência pública sobre a temática promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude.
> Programa Acolher – Governo do Estado
Durante o encontro na Biblioteca, o Governador Fábio Mitidieri sancionou a Lei nº 111/23, que institui o Programa Acolher nas unidades educacionais da rede estadual de ensino. O programa garante a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas e nas Diretorias Regionais de Educação. O objetivo é oferecer suporte na assistência emocional de alunos, professores e funcionários das escolas. Neste primeiro momento, 95 profissionais de ambas as especialidades serão contratados.
Com Lei sancionada, a iniciativa garantirá avanços na assistência psicossocial, e proporcionará cuidados e suporte necessários à saúde emocional de alunos, professores e funcionários das unidades de ensino. Essas medidas para promover segurança nas escolas foram apresentadas para combater a onda de pânico e fake news que tem atingido o ambiente escolar, nas últimas semanas.
> Audiência Pública OAB/SE
Com o tema “Segurança de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar”, a audiência pública teve como intuito compreender a reincidência de atos de violência nas escolas e buscar soluções conjuntas, para tranquilizar a sociedade e informar as medidas de prevenção, de proteção e de combate.
Além do MPSE, participaram das discussões, representantes da OAB/SE, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc),da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Coordenadoria da Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Conselho de Educação, dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e da sociedade civil.
A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Infância e Adolescência, Talita Cunegunes, lembrou que o momento atual exige diálogo e reflexão, e que só através da intersetorialidade será possível avançar nas políticas públicas.
“É o Poder Executivo que realiza as políticas públicas, mas poderemos contribuir com profissionais de áreas técnicas, que podem dialogar e alinhar políticas que acolham na escuta crianças e adolescentes que estão em adoecimento emocional há muito tempo, situação exacerbada pela pandemia. Precisamos olhar nesse momento com um olhar de empatia, porque existe um sofrimento acontecendo, e se ele for bem trabalhado na primeira infância e na adolescência, nós teremos adultos e membros da comunidade cada vez mais conscientes, mais seguros e equilibrados. Pessoas sabendo lidar com os problemas diários com tranquilidade, sabendo onde procurar ajuda e não acontecendo tragédias como as que estão acontecendo no Brasil e no mundo”, assegurou a Promotora de Justiça.
> GT Segurança nas Escolas
O Ministério Público de Sergipe criou o Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas (GT Segurança nas Escolas). O objetivo é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança nas escolas, além de monitorar as ameaças de ataques à instituições de ensino e propor medidas, políticas e protocolos para prevenir a violência em ambiente escolar.
Com informações do Governo de Sergipe e da OAB/SE
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Fotos: Ana Lícia Menezes (PMA) / OAB/SE
