Meio Ambiente – Em ACP, MPSE requer que Prefeitura de Aracaju regularize infraestrutura das “Ruas dos Poetas” no Bairro Atalaia

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) para que seja promovida…

MPSE – Membros fazem reunião de planejamento para atuação do Grupo de Trabalho da Segurança nas Escolas

Coordenadoria-Geral, Grupo de Trabalho

O Ministério Público de Sergipe reuniu os membros do Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas, nesta sexta-feira, 14, para discutir e planejar as atividades que serão executadas de forma coordenada pelo grupo. O encontro foi conduzido pela Coordenadoria-Geral do MP, que alinhou medidas para serem adotadas no âmbito de cada Promotoria…