O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 924/2023, criou o Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas (GT Segurança nas Escolas). O objetivo é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança nas escolas, além de monitorar as ameaças de ataques à instituições de ensino…
O Ministério Público de Sergipe assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta com o Município de Neópolis, com o objetivo de adequar as estruturas físicas de unidades escolares que se encontram em situação de precariedade, nas zonas urbana e rural da cidade. Os TACs foram formalizados por meio da 2º Promotoria de Justiça de Neópolis,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem dado sequência ao calendário de visitas as unidades escolares que estão inseridas no Acordo Judicial com o Município de Aracaju, para expansão de vagas no âmbito da…