Membros do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 03, da solenidade de instalação das 1ª e 2ª Turmas Recursais e da Turma de Uniformização no Fórum Gumersindo Bessa, instituídas, respectivamente, pela Lei Complementar nº 362/2022 e pela Resolução nº 28/2022 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra, e Procuradores e Promotores de Justiça também estiveram no evento.
O Presidente do TJSE, o Desembargador Ricardo Múcio destacou que a instalação das turmas tem a função primordial de dar celeridade às causas judiciais, em especial dos Juizados Especiais. “Existe uma demanda reprimida e agora esses processos serão julgados com mais velocidade, atendendo melhor à comunidade e a expectativa do Direito. Vamos acelerar e distribuir melhor essa justiça tão esperada”, afirmou.
Durante o evento, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, foi empossada como Presidente da Turma de Uniformização. Também foram empossados, os Juízes que atuarão nas 1ª e 2ª Turmas Recursais.
Para o PGJ Machado Neto, “a instalação das Turmas Recursais trará mais celeridade aos processos e, consequentemente, mais resolutividade. A atuação recursal possui um grande impacto social e é um importante segmento da Justiça. A Procuradoria-Geral de Justiça parabeniza o Poder Judiciário sergipano pela busca da excelência na prestação jurisdicional”, destacou.
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Fotos: Géssica Souza (MPSE) / Raphael Faria (Dicom TJSE)
