Após pedido do MPSE, Poder Judiciário determina que Deso regularize abastecimento de água nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire

Consumidor, Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, através de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) garanta o abastecimento de água sem interrupções nos bairros Lamarão, Dom Luciano e Loteamento Moema Meire. A sentença fixou prazo…

Membros do MPSE acompanham posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Felizola Filho

Posse

Integrantes do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, nesta quinta-feira, 27, a posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), José Carlos Felizola Filho. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, Procurador-Geral de Justiça em exercício, fez parte da mesa de honra, e outros membros também estiveram na sessão especial, que ocorreu…

CNPG elege indicados para compor Conselho Nacional do Ministério Público

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 26, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. No encontro, o Colegiado elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios…

Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará Correição Ordinária de “Fomento à Resolutividade” no MPSE

CNMP

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 02 a 04 de maio, a Correição Ordinária de “Fomento à Resolutividade” no Ministério Público de Sergipe. A abertura dos trabalhos será na terça-feira, a partir das 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas e transmitida pelo canal do MPSE no YouTube. As atividades…

Segurança nas Escolas – MPSE participa de encontro do Governo do Estado e de audiência pública na OAB/SE para construção de ações conjuntas

Evento externo, Eventos

O Ministério Público de Sergipe participou de discussões sobre a construção de ações conjuntas e integradas que garantam proteção no ambiente escolar. Na quarta-feira, 19, o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana esteve na reunião promovida pelo Governo do Estado, na Biblioteca Pública Epiphanio Dória. Já na quinta-feira, 20, a Promotora de Justiça e…

Ministério Público de Sergipe prestigia formatura de 653 militares da PMSE

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a formatura de 653 policiais da Polícia Militar de Sergipe, na noite de quarta-feira, 26, em cerimônia realizada no Ginásio Constâncio Vieira. O Secretário-Geral do MPSE, Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, compondo o dispositivo de honra do…

Em audiência, MPSE firma prazo para Adema elaborar Termo de Referência para Planos de Recuperação de Áreas Degradadas dos lixões desativados

Audiência, CAOp Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e os Superintendentes dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos de Sergipe para discutir a elaboração, aprovação e execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradas (PRADs) dos lixões desativados.…

“Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa” – MPSE dá início à segunda fase do projeto em Itabaianinha

Autocomposição

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, deu início à segunda fase do Projeto “Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa”. A abertura foi realizada na Escola Francisco Moreira Santos e essa etapa será aplicada por oito meses. A iniciativa começou em agosto do ano passado e realizou, na Escola Municipal…