O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Defesa do Patrimônio Público, promoveu audiência pública para discutir sobre o andamento da obra de manutenção da Ponte Construtor João Alves, que liga os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, e questões referentes ao disciplinamento do tráfego de veículos na região. A obra teve início em 3 de janeiro e consiste na substituição de 14 juntas de dilatação e na recuperação dos berços de aproximação que comportam essas juntas.
Participaram da audiência o Promotor de Justiça Ricardo Machado Oliveira, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto Dantas de Santana; o Diretor Técnico do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), Igor Ribeiro de Albuquerque; o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT/Aracaju), Carlos Renato Telles Ramos; o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito da Barra dos Coqueiros, Marcos Felipe Gomes de Carvalho Santos; e os Tenentes-Coronéis da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) José Raimundo dos Santos Júnior, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), Gustavo Melo de Matos, Comandante da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), e Fernando Ferreira da Silva Júnior, do Comando do Policiamento Militar do Interior. Também estiveram presentes representantes da Concrepoxi, empresa que está realizando a obra.
Durante a audiência, foram elencados os problemas decorrentes da realização da manutenção, bem como as medidas necessárias para tornar o serviço mais eficiente e célere, visto que a ponte é o único equipamento que liga os dois municípios da Grande Aracaju, contando com intenso fluxo de veículos todos os dias. O MPSE apontou que, devido a interdição de duas faixas da ponte, a população que utiliza o equipamento vem sofrendo com longos e diários congestionamentos, também pontuou que a situação é atentatória ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e, requereu, portanto, a aceleração da execução e término da manutenção da ponte.
“O objetivo da abertura do procedimento é dialogar com o Governo do Estado, órgãos e entidades envolvidos, para apresentar soluções para agilizar a finalização da obra, dissipar os congestionamentos e colocar um ponto final nos transtornos à população da Grande Aracaju”, explicou o Promotor de Justiça Ricardo Machado. “A questão principal é acelerar a execução da obra e o Governo do Estado está ciente e colaborativo. O momento é de diálogo, de desempenhar um trabalho articulado para resolução dos problemas”, avaliou o Promotor de Justiça.
Com o intuito de abreviar o tempo de manutenção da ponte, foi determinado que a Sedurbi apresente, até 15 de março, novo cronograma de execução da obra, levando em conta medidas que possam assegurar a finalização da manutenção até o final do mês de maio deste ano, a partir de aditivo contratual. O incremento de mão de obra, para emprego, inclusive, em turnos extraordinários, além do uso de materiais que viabilizem a redução do tempo de cura do concreto, são algumas das medidas citadas. A Concrepoxi comprometeu-se a enviar relatórios quinzenais de evolução da obra e, também, no prazo de 10 dias a partir da audiência, a relação de empregados contratados e suas respectivas funções na obra. O Promotor de Justiça realizará vistorias no galpão da empresa Concrepoxi e na Ponte Construtor João Alves, com o objetivo de registrar, respectivamente, o material disponível para pronto emprego e o estágio de evolução da obra, após a audiência do dia 08 de março.
Para atenuar os efeitos sobre o tráfego de veículos, foi recomendado ao DER/SE que, por ocasião da execução dos 50% restantes da obra, fosse feita a intervenção somente em uma das faixas, priorizando o trânsito sentido Barra dos Coqueiros/Aracaju, recomendação que será avaliada tecnicamente e respondida também no dia 15 de março.
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Fotos e vídeo: Alisson Mota
