O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem monitorado a execução das obras de construção e reforma de 13 unidades escolares de Aracaju, que são fruto de um acordo entre o MPSE e o Município, para diminuir o déficit de vagas na rede municipal de ensino, especialmente para educação infantil.
No primeiro bloco de visitas de 2023, foram inspecionadas as obras das Escolas Municipais Tia Ruth e João Oliva (Santa Maria), Irmãos Mirella e Marcell Moura (Farolândia), Professor Florentino Menezes (Zona de Expansão), Júlio Prado Vasconcelos (São Conrado) e Professor Nunes Mendonça (Bairro Atalaia).
Os trabalhos foram acompanhados pelo Promotor de Justiça Orlando Rochadel e o Secretário Municipal de Educação, Ricardo Abreu, além das presenças de equipes técnicas do Ministério Público de Sergipe e do Município de Aracaju. “Nessa primeira etapa visitamos seis unidades e verificamos que as obras estão transcorrendo normalmente. Aproveitamos para visitar outros terrenos e escolas que não estão nesse acordo entre o MPSE e o Município, mas que serão inseridas em breve. A gente sente uma disposição da gestão municipal e todos os envolvidos, em resolver esse problema da educação infantil em Aracaju”, pontuou Orlando Rochadel.
Enquanto as unidades estiveram em obra, o MPSE orientou ao Município de Aracaju que intensifique a busca por prédios, terrenos e áreas que possam acomodar uma estrutura escolar provisória, dentro da região da escola de origem, para que os alunos da rede não fiquem fora da sala de aula. O CAOp da Educação tem auxiliado as equipes técnicas da Semed nesse trabalho.
A construção e reforma das unidades escolares, conforme a perspectiva do acordo, vai duplicar a oferta de vagas para a educação infantil na capital sergipana. Segundo o Diretor de Educação Básica da Semed, Evilson Nunes, as novas unidades representarão um marco na educação pública de Aracaju. “A população receberá unidades escolares plenamente habilitadas para receber as crianças e adolescentes da nossa cidade, com trabalho pedagógico de excelência. Já foram mil novas vagas disponibilizadas nas matrículas de 2023, advindas de três unidades que já estão sendo entregues, duas delas totalmente em tempo integral, e outra unidade que ofertará creche em tempo integral e pré-escola em tempo parcial. Muito mais vem por aí”, enfatiza.
A Coordenadora de Infraestrutura e Edificações da Semed, Rafaela Azevedo, complementou. “As obras estão dentro do planejamento, com algumas já iniciadas e outras em fase de licitação. Vamos seguir com todos os passos para reformar as unidades e poder colocar mais alunos dentro das escolas, que é o nosso principal objetivo”, reforçou.
O MPSE e a Semed estão discutindo um calendário para realizar novos blocos de visita, com o objetivo de verificar todas as unidades escolares que estão inseridas no acordo entre as instituições, para construção ou reforma dos seus prédios.
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Fotos: Ícaro Novaes
