O Dia Internacional da Mulher foi de celebrações e conquistas para as mulheres sergipanas. O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, acompanhou, nesta quarta-feira, 08, o lançamento oficial do Programa Cartão Mais Inclusão (CMais Mulher), pelo Governo de Sergipe, e a inauguração do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), no Município de Capela.
A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher do MPSE, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, esteve na Biblioteca Pública Epiphanio Dória no lançamento do Cmais Mulher. “O CMais Mulher é um mecanismo que atende a um dos dispositivos da Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica. O programa representa um importante passo na política pública de proteção integral à mulher, pois ao oferecer recursos financeiros a essas vítimas, elas se tornam independentes e empoderadas, e se sentem capazes de encerrar o ciclo de dependência e agressão em que estão inseridas”, ressaltou.
O programa conta com um benefício de seis parcelas no valor de R$ 500,00 e é destinado para mulheres socialmente vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que sejam vítimas de violência doméstica e familiar e estejam inseridas em medidas de proteção vigentes. Os recursos para a execução do programa são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc).
O lançamento contou com as presenças do Governador do Estado, Fábio Mitidieri; da Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri; da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; da Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Jumara Porto Pinheiro; e representantes da rede de apoio à mulher.
> CRAM em Capela
Também nesta quarta-feira, 08, o MPSE esteve presente na inauguração do Centro de Referência e Atendimento à Mulher “Zineide de Almeida Melo” (CRAM), no Município de Capela. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Barreto, e o Promotor de Justiça que atua no Município, Rivaldo Frias, prestigiaram a entrega do espaço de acolhimento à mulher vítima de agressão doméstica e familiar.
O CRAM é fruto de parceria entre a Prefeitura de Capela, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Sergipe. “Desde o ano passado, a Promotoria de Justiça de Capela, com o apoio do trabalho oriundo do CAOp da Mulher, vem orientando o Município sobre a importância da implementação desse equipamento público de acolhimento da mulher. Por meio do Centro de Referência, as mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar são atendidas por psicólogos, advogados e assistentes sociais, diferente, por exemplo, de uma Delegacia de Polícia em que elas são recebidas, geralmente, por policiais homens. Aqui em Capela não temos policiais mulheres, então o trabalho do CRAM também se mostra muito profícuo nesse sentido”, destacou o Promotor de Justiça Rivaldo Frias.
“Aqui está a prova viva que a integração da rede de apoio e de proteção à mulher funciona quando se quer e quando se compreende a verdadeira dimensão. Em 21 dias, o Município de Capela conseguiu implementar o CRAM. É uma compreensão de que o Poder Executivo Municipal realmente atendeu aos estímulos externos do Ministério Público e do Poder Judiciário, foi sensível à causa e teve uma visão de gestão qualificada e diferenciada. O MPSE só tem a parabenizar!”, afirmou a Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Barreto.
A inauguração também contou com a presença da Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Jumara Porto Pinheiro; da Juíza da Comarca de Capela, Cláudia do Espírito Santo; da Diretora de Planejamento da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Cláudia Rêgo dos Delegados Carlos Antônio e Amaury Rocha; da Prefeita do Município de Capela, Silvany Mamlak; do Vice-Prefeito Toninho Arimatea; Vereadores e Secretários do Município de Capela.
> Live do Projeto Rede Solidária de Mulheres de Sergipe
Ainda no dia 08 de março, o MPSE, por meio do CAOp da Mulher, participou da Live “Políticas Públicas para as Mulheres: por igualdade de direitos e respeito às diversidades”, promovida pelo Projeto Rede Solidária de Mulheres de Sergipe.
A Diretora do CAOp da Mulher, Cecília Barreto, debateu com outras convidadas sobre os avanços nas políticas públicas nos municípios onde o projeto está inserido.
O vídeo da Live está disponível aqui!
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Fotos: Governo de Sergipe / Raphael Faria (TJSE)
