Semana da Mulher – Em Brasília, MPSE participa de entrega da Carta de Apresentação da Copevid sobre Violência de Gênero ao Superior Tribunal de Justiça

CAOp Mulher

Entre as atividades da Semana da Mulher, o Ministério Público de Sergipe, que integra a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), esteve em Brasília, na terça-feira, 07, para entregar uma Carta…

Audiência na CMA – MPSE reforça importância de estruturação dos Conselhos Tutelares diante das novas diretrizes do ECA e Conanda

Audiência Pública, CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Aracaju, para discutir a necessidade de atualização da Lei Municipal de Aracaju alusiva aos Conselhos Tutelares, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução do Conanda nº 231/2022. O debate acontece em ritmo de preparação…

Em reunião, MPSE, Cremese e Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju discutem dimensionamento da equipe médica no Nestor Piva

Reuniões, Saúde, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na defesa dos Direitos à Saúde, promoveu uma reunião virtual com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS Aju) e da Coordenação Médica do Hospital…