Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) deram um passo importante no desenvolvimento de políticas públicas de ressocialização para mulheres em situação de prisão em Sergipe. Nesta terça-feira, 7, foi assinado o Termo de Cooperação para retomar as atividades do Projeto Florescer, interrompido durante a pandemia da Covid-19.
De forma conjunta, o MPSE e a Sejuc vão promover o acesso à informação e capacitação para mulheres internas do Presídio Feminino (PREFEM), visando o ingresso no mercado de trabalho. O projeto tem a perspectiva de viabilizar oportunidades para que as mulheres tenham maior possibilidade de reconstruir seus projetos de vida por meio do trabalho, minimizando os riscos de retorno às práticas que culminaram na reclusão.
O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pela Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; pelo Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos (Diretor do CAOp dos Direitos Humanos); e pela Secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Cruz Pessoa. Também esteve presente durante a assinatura, a Coordenadora da Divisão de Serviço Social do MPSE, Ana Luiza Oliveira Sobral.
O PGJ Machado Neto celebrou a retomada do Florescer. “O mais importante nesse trabalho é permitir a essas mulheres oportunidades para aprender novas habilidades e adquirir conhecimentos para se reintegrarem à sociedade. As oficinas de artesanato e outras atividades do Projeto Florescer são uma forma criativa e inspiradora de promover a inclusão social e a reconstrução de vidas. Com esta parceria, tenho certeza de que o projeto continuará como referência no trabalho de ressocialização e terá um impacto positivo na vida de muitas pessoas em Sergipe”, frisou.
A Secretária Viviane Pessoa destacou a integração das instituições em prol das mulheres. “É um projeto de sucesso, que há mais de uma década vem rendendo bons frutos. Esse Termo de Cooperação fortalece essa parceria entre o MPSE e a Sejuc e, de forma emblemática, é assinado na semana da mulher. Através das ações que serão desenvolvidas, as internas poderão ter uma formação, uma porta para que elas tenham a possibilidade de mudar de caminho e vida. Como eu costumo chamar, uma porta de esperança. Hoje é um dia muito feliz, para só comemorar”, ressaltou.
Idealizadora do Projeto Florescer, a Procuradora de Justiça Maria Cristina Mendonça também comemorou a retomada das atividades. “Ao longo de todos esses anos, desde o surgimento do projeto, em 2011, fomos oferecendo cursos, capacitações, com foco na ressocialização para que essas mulheres encarceradas saiam de lá muito melhores do que entraram, com ferramentas para ter uma renda, através de artesanato, através da prestação de serviço e outras atividades. Estamos agora dando continuidade, e com a expectativa de retomar a parte cultural, com biblioteca e outras iniciativas. Vamos voltar com força”, projetou.
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