O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, participou nesta segunda-feira, 06, de um encontro com Prefeitas, promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi articular a criação e implementação das Coordenadorias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres, dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher e dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres nos municípios sergipanos.
A Diretora do CAOp da Mulher, a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, participou da reunião que está inserida na programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa do TJSE. Além das Prefeitas, participaram da reunião a Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Jumara Porto Pinheiro; a Secretária de Estado da Inclusão Social e Cidadania, Érica Mitidieri; e a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia.
Em março do ano passado, o MPSE lançou o Projeto “Vamos conversar sobre gênero?”, e destacou a importância dessa articulação para fortalecer a rede de proteção. “Dos 75 municípios sergipanos, apenas 33 possuem Coordenadorias de Políticas para Mulheres e outras 02 cidades contam com Secretarias das Mulheres. As Coordenadorias têm a responsabilidade de articular, elaborar, coordenar, organizar e implementar as políticas públicas para mulheres. Além das Coordenadorias, estão inseridas na rede de apoio os Centros de Referência (um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência) e os Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres (competência propositiva, consultiva e fiscalizadora). É preciso estar de mãos dadas, sensibilizar os agentes multiplicadores no interior do Estado para ampliar, fortalecer a rede, promover ações concretas para uma melhoria na implementação da política pública local, e integrar os serviços oferecidos nas áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Educação, para que o Ministério Público e Judiciário ofereçam, à mulher vulnerável, o melhor serviço também. Um dos principais papéis do MP é linkar para que a política pública seja realizada a várias mãos”, explicou Cecília Barreto.
> Outros eventos
Durante a semana, o MPSE, por meio do CAOp da Mulher, participará dos seguintes eventos:
07/03 – Carta de Apresentação da Copevid/GNDH/CNPG – ‘Jurisprudência Violência de Gênero’ – visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília;
08/03 – Lançamento do ‘CMais Mulher’, 8h, na Biblioteca Pública Epiphanio Dória, em Aracaju;
08/03 – Inauguração do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, 10h, em Capela;
08/03 – Live, às 15h, promovida pelo Projeto Rede Solidária de Mulheres de Sergipe – tema ‘Políticas Públicas para as Mulheres: por igualdade de direitos e respeito às diversidades’;
09/03 – Roda de Conversa ‘Maria da Penha vai às Escolas’, 9h30, em Estância (SEME);
10/03 – Roda de Conversa ‘Maria da Penha vai às Escolas’, 11h, em Aracaju (Seduc);
13/03 – Webinário ‘Mulheres em espaço de decisão’, 14h30, no canal do MPSE no YouTube;
15/03 – Lançamento da Cartilha ‘Maria da Penha em Miúdos’ como inserção do currículo escolar, em Estância.
> “Mulheres em espaço de decisão”
No dia 13 de março, o Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do CAOp dos Direitos da Mulher, realizará o Webinário ‘Mulheres em espaço de decisão’, a partir das 14h30. O evento virtual é destinado a todos os interessados, especialmente ao público feminino, e será transmitido ao vivo pelo canal do MPSE no YouTube.
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