MPSE – Gaeco firma Termo de Cooperação com Energisa para auxiliar procedimentos investigativos

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), assinou Termo de Cooperação com a Energisa Sergipe para acesso à informações que auxiliem em procedimentos investigativos. O objetivo é desburocratizar a requisição de elementos que possam ajudar no andamento de apurações de eventuais crimes e práticas delituosas.

O Termo de Cooperação teve as assinaturas do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, do Coordenador-Geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, do Diretor do Gaeco, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, do Diretor-Presidente da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais e do Diretor Técnico Comercial da Energisa, Juliano Ferraz de Paula. Participaram da reunião de assinatura do Termo o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Nilzir Soares Junior, o Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, José Elias Pinho, a Gerente Jurídico da Energisa, Elida Serpa, e o Advogado da Energisa, Rodrigo Moura Andrade.

O acordo fortalece o papel das instituições com a cidadania e com os princípios da administração pública da economicidade e da razoabilidade. O PGJ Machado Neto enalteceu o compromisso firmado. “Com essa iniciativa, o Ministério Público de Sergipe fortalece uma parceria já estabelecida com a Energisa. Esse Termo de Cooperação permitirá maior celeridade na troca de informações entre as instituições que, com certeza, refletirá em uma resposta mais rápida para as demandas que a sociedade apresenta”, pontuou.

A Gerente Jurídico da Energisa Sergipe, Elida Serpa, enfatizou o empenho da Distribuidora de Energia em colaborar com o trabalho do MPSE. “A Energisa reafirma seu compromisso com a sociedade, ao poder contribuir com o trabalho do Ministério Público, obviamente respaldada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É uma iniciativa que auxiliará o MP avançar em suas investigações”, completou.

Durante a reunião, as instituições também discutiram o planejamento para um trabalho conjunto e intensivo contra o furto de energia em Sergipe, que, segundo a Energisa, tem grande impacto negativo na arrecadação estadual. Outros encontros serão realizados para discutir o assunto.