O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na quarta-feira, 15, da primeira reunião ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A reunião foi conduzida pela Presidente do Colegiado, a Procuradora-Geral de Justiça do MPBA, Norma Cavalcanti.
O encontro contou com a presença da representante do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (OPDAT) no Brasil e discutiu a importância do aprofundamento da cooperação entre o Ministério Público brasileiro e as autoridades americanas no enfrentamento às organizações criminosas com atividades delituosas que ultrapassem as fronteiras. A Presidente do CNPG agradeceu a parceria entre os países e reforçou que o MP brasileiro tem “total interesse na capacitação de membros”.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou que as operações contra o garimpo ilegal, o desmatamento e a invasão de terras indígenas na Amazônia foram fortalecidas com o lançamento do GeoRadar, uma espécie de plataforma de dados referenciados para ajudar nas investigações realizadas pelo Ministério Público Federal.
O GeoRadar reúne mais de 450 bases de dados referenciados de órgãos públicos diferentes como Funai e Ibama, mostrando a localização exata de informações úteis à atuação do MPF em mapas interativos e personalizados. O PGR ressaltou, também, a importância da união do MP brasileiro e seus respectivos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).
> Eleições CNPG e CNMP
Durante a reunião, foi apresentado o calendário para as eleições da próxima presidência do CNPG e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O edital das eleições do CNPG será publicado no dia 3 de março e as inscrições dos candidatos ocorrerão entre os dias 6 e 10 do mesmo mês. Já a divulgação da lista ocorrerá no dia 13 e, por fim, o pleito para a nova presidência ocorrerá no dia 29 de março. As eleições serão realizadas por meio de votação eletrônica e presencial.
Quanto às eleições do CNMP, a data limite para cada Estado fazer a indicação de candidatos será 24 de abril, a votação será no dia 26 do mesmo mês, e o dia 8 de maio será a data limite para a remessa dos indicados ao Senado.
> Subprocuradoria-Geral de Justiça
Durante a ausência do PGJ Manoel Cabral Machado Neto, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, conduziu os trabalhos da Procuradoria-Geral de Justiça.
Ernesto Anízio participou da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe no dia 15. “Os trabalhos do Ministério Público de Sergipe prosseguiram normalmente, não sofrendo solução de continuidade, sendo dado o devido seguimento, conforme a pauta pré-estabelecida”, destacou.
Com informações do CNPG
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Fotos: Capa – Leonardo Prado (Secom MPF) / Norma Cavalcanti – Arquivo Pessoal / Ernesto Melo – Arquivo Institucional
