O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizaram uma reunião para discutir a aplicação da Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu o Desembargador do TRT, Thenisson Santana Dória, para discutir ações em parceria entre os órgãos, a exemplo de mutirões com serviços itinerantes, assegurando o efetivo acesso à justiça a essa população. Também participaram da reunião o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, o Coordenador-Geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, e o Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
O Desembargador enalteceu o papel do MPSE na contribuição da causa. “Estamos criando um Comitê Regional no nosso estado, com base nas diretrizes da Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça, e é fundamental a participação do Ministério Público de Sergipe. Estamos, inclusive, próximos de realizar um mutirão de assistência para as pessoas em situação de rua, com diversos segmentos da Justiça e, obviamente, com toda contribuição do MP de Sergipe”, destacou Thenisson Dória, informando que o mutirão está sendo planejado para o mês de abril.
O PGJ Machado Neto reforçou a importância das ações voltadas para essa população. “É preciso fortalecer a atuação em redes interinstitucionais, para quebrar as barreiras que impedem as pessoas em situação de rua de terem acesso à cidadania e à dignidade humana, compromisso que o Ministério Público de Sergipe tem como prioridade. Todos os órgãos do sistema de justiça, executivo, legislativo, e a própria sociedade civil, através dos movimentos sociais, podem colaborar com esse propósito”, frisou.
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