O Ministério Público de Sergipe esteve presente no Encontro “Agro com os Poderes” promovido pelo Sealba Show. O Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior, representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho foi um dos debatedores.
O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e discutiu diversas pautas, entre elas: autocontrole agropecuário, licenciamento ambiental, registro de defensivos, regularização fundiária, reforma tributária e demarcação de terra.
O Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, destacou que o Encontro do Agro com os Poderes abre um canal de diálogo fundamental para o desenvolvimento da sociedade como um todo.
A explanação dos temas foi feita pelo Assessor de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Ayres. Também participaram das discussões, o Diretor Técnico do Sebrae, Brenno Barreto, e o Diretor Administrativo e Financeiro, Raymundo Almeida Neto, além de representantes da Faese e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Para o Superintendente do Sistema Faese/Senar, Denio Augusto Leite, “o setor ainda lida com morosidade nas decisões judiciais de reintegração e posse. Conforme parecer da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a situação vai contra o respeito ao Estado de Direito e ignora as diretrizes da Lei nº. 14.216/2021, que excluiu os imóveis rurais das questões referentes à reintegração de posse em razão da pandemia”, explicou.
O Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho destacou a relevância do tema e disse que a congregação de todas as pessoas que envolvem o assunto, abre novos horizontes e faz com que se encontrem soluções para eventuais conflitos.
Também participaram do debate, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e o Juiz Auxiliar Gustavo Plech, e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e da Polícia Militar de Sergipe.
Com informações e fotos do Sealba Show
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