A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e da Defensoria Pública de Sergipe, na segunda-feira, dia 23, com o intuito de discutir ações para o fortalecimento do Protocolo Interinstitucional para Difusão de Justiça Restaurativa.
As instituições fazem parte da Comissão Executiva do Protocolo, que envolve mais de 20 integrantes, e têm promovido reuniões constantes para direcionar os trabalhos. Durante o encontro realizado na sede da OAB/SE, nesta semana, também foi debatida a criação e instalação do Fórum Estadual de Justiça Restaurativa, com lançamento previsto para o mês de abril deste ano. O objetivo do Fórum é despertar a sociedade e as instituições para implementarem e fortalecerem práticas restaurativas por meio da formação dos seus profissionais, a fim de conferir autonomia institucional.
Na oportunidade, também foi criado um grupo de trabalho para alinhamento do principiológico da formação de facilitadores pelos órgãos que integram a Comissão Executiva; e organizado o planejamento das atividades da Comissão para o ano de 2023.
Participaram da reunião, a Coordenadora da Coapaz do MPSE, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e o Assessor da Coapaz, Cayo Rubens Castilhano Santos; o Coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cidejure) do TJSE, o Juiz Haroldo Rigo, e as Assessoras do Cideruje, Michelle da Conceição Costa Cunha e Sonale Santana Freitas Alcântara Ramos; a Coordenadora da Central de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Sergipe, a Defensora Pública Gláucia Amélia Silveira Andrade; o Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE, o Advogado João Alberto Santos de Oliveira, e a Conselheira Seccional, representando o Presidente da OAB/SE, Samyle Regina Matos Oliveira.
Com informações e foto da OAB/SE
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