O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, se manifestou nos autos da Ação Civil Pública ajuizada (202169000723), que requer adequação do Ginásio de Esporte José Inácio de Resende Silva às normas de segurança apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, após a Prefeitura do referido Município divulgar a…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na comemoração dos 130 anos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada na terça-feira, 24, no Palácio da Justiça. O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, fez parte da mesa de honra e prestigiou as celebrações. A programação contou com o lançamento do livro ‘Justiça, Memória…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e da Defensoria Pública de Sergipe, na segunda-feira, dia 23, com o intuito de discutir ações para o fortalecimento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação à Prefeitura do Município para que, no período carnavalesco, delimite e fiscalize o uso dos locais destinados à realização de eventos com utilização de equipamentos sonoros. A Recomendação tem o objetivo de reduzir os transtornos ocasionados à população de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Coordenação de Sistemas de Informação de Vigilância em Saúde (Revisa), setor da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, para discutir a regularização das feiras livres que funcionam em espaços privados na capital sergipana.…
