MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju para recolhimento de animais acumulados em imóvel insalubre

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para que façam o recolhimento e tratamento de animais acumulados em imóvel inadequado, no Bairro…

Membro do MPSE ministra palestras sobre Direito e Fraternidade em eventos no STJ e na Universidade Santa Cruz do Sul

O membro do Ministério Público de Sergipe, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do MPSE), participou do III Congresso de Direito e Fraternidade, promovido pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Com o tema “Educação Inclusiva…

Atendimento à Mulher no Interior – MPSE participa da inauguração do Cram em Maruim

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, participou, no dia 23, da inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município, um marco significativo na promoção e proteção dos direitos das mulheres. A Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo esteve presente no evento, que reuniu autoridades…

MPSE ajuíza Ação para garantir implementação de iluminação pública nas BRs 235 e 101 no perímetro de Nossa Senhora do Socorro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município em questão, para assegurar a implementação de iluminação pública em trechos da BRs 235 e 101, que estão no perímetro de Nossa…

Saúde em Cores – MPSE reforça importância do cuidado com a saúde masculina no ‘Novembro Azul’

A campanha “Novembro Azul” busca conscientizar sobre a importância dos cuidados com a saúde do homem. Inicialmente, a campanha foi idealizada com o objetivo de alertar sobre o diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a…

MPSE – Apresentações artísticas e culturais encerram a terceira edição do projeto Ilé-Iwé

O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Prefeitura de Aracaju, promoveu, nesta segunda-feira, 27, o encerramento da terceira edição do projeto ‘Ilé-Iwé: Formação Continuada em Educação das Relações Étnico-Raciais’. O evento foi realizado no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, reunindo apresentações culturais e artísticas de estudantes…

Membro do MP de Sergipe tem teses aprovadas durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público

O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve duas teses apresentadas e aprovadas por unanimidade durante as atividades do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador/BA. O evento contou com a participação de aproximadamente 3 mil integrantes do MP…