A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, no mês de setembro, de dois encontros com a temática “Justiça Restaurativa”, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). No dia 12, a Coordenadora da Coapaz do MPSE, Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou da reunião na…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a abertura do Circuito Nacional de Processo Civil – A Advocacia e o CPC, realizada no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de setembro, abordando temas como a Desjudicialização da Execução; Flexibilização Procedimental;…
Para celebrar o Mês das Crianças, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando as atividades que serão promovidas pela Biblioteca Pública Epiphanio Dória (BPED), em Aracaju. A programação será durante todo o mês de outubro, mas nos dias 10 e…
No próximo domingo, dia 02 de outubro, das 8h às 17h, cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas para escolherem os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de Deputados Federal e Estadual, Senador, Governador e Presidente da República. Em agosto, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça…
O Ministério Público Eleitoral, atuante na 21ª Zona Eleitoral – São Cristóvão, expediu Recomendação ao Diretor do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) para que disponibilize, em tempo hábil, para os presos provisórios da unidade prisional, que são eleitores aptos a votar nas eleições de 2022, a relação completa de todos os candidatos, respectivos números…
O Ministério Público de Sergipe esteve na Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Econômica Solidária (Cooperafes) de Moita Bonita. A Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho, visitou a Cooperativa para conhecer o funcionamento e replicar o…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita do Defensor Público-Geral do Estado, José Leó de Carvalho Neto, e do Defensor Público-Geral eleito para o Biênio 2022/2024, Vinícius Menezes Barreto. Os membros da Defensoria Pública do Estado vieram agradecer o apoio e entregar pessoalmente ao PGJ o convite para a solenidade de…
O Ministério Público de Sergipe participou do XII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), nos dias 22 e 23 de setembro, em Vitória-ES, evento que abordou o tema “Os aspectos psicossociais da violência de gênero contra as mulheres”. Foram dois dias de palestras, debates e…
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve três teses aprovadas durante o Congresso “200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legados e Desafios”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Escola Superior e Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O Congresso reuniu membros do…
As últimas semanas foram de atualização e discussão sobre a Lei Maria da Penha, através do ciclo de palestras promovido pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Itabaiana, em articulação com a rede de apoio. O evento contou com a participação do Ministério Público de Sergipe nos dias 18 e 25 de agosto,…
