O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), do Conselho Estadual de Educação e da…
Durante o quarto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, na quinta-feira, 20, os Ministérios Públicos de Sergipe e do Amazonas apresentaram os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. O evento foi organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da Unidade Nacional de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, expediu, em 14 de outubro, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, para que as Corregedorias-Gerais nos Estados adotem procedimentos internos, a fim de fiscalizar o cumprimento do dever constitucional dos membros residirem nas Comarcas de lotação. A Recomendação reforça que “a…
O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entregou, na terça-feira, 18, dez novas motocicletas para uso dos Policiais do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP) que estão em serviço nas Promotorias de Justiça do interior sergipano. A entrega foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos…
“(…) a correção para as condutas antissociais não é o castigo; é o amor e a lembrança de sua verdadeira identidade. Quando reconhecemos nossa própria canção já não temos desejos nem necessidade de prejudicar ninguém”. Foi com o texto “Canção dos homens”, de Tolba Phanem, que a servidora do Ministério Público de Sergipe e integrante…
O Procurador de Justiça aposentado, Eduardo de Cabral Menezes, voltou a ser homenageado pelo Ministério Público de Sergipe, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), por onde o ilustre membro passou durante sua atuação ministerial. Ele foi protagonista do primeiro documentário do projeto MP Memórias, desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação Social, que conta…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, Relevância Pública de Aracaju, ajuizou o Cumprimento de Sentença nº 202211201688, para que o Município de Aracaju interdite cemitérios clandestinos, construa um novo cemitério público, regularize o…
A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, deflagrada entre os dias 19 e 30 de setembro, identificou em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, podem totalizar multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos…
A Comissão Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) entregou nesta terça-feira, 18, ao Governador do Estado, Belivaldo Chagas, a lista tríplice com o nome dos membros mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Os integrantes da Comissão, os Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva…
