A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202211200480) por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa das Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize obras de adequação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, nos dias 16, 17, 18, 25 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sala de aula 01 da ESMP, o curso de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A capacitação é destinada aos membros e…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, na sexta-feira, 04, de encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) da Região Nordeste, realizado no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal. No evento, foi celebrado pelos Procuradores-Gerais de Justiça o Acordo de Resultados…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará nos próximos dias 6 e 7, domingo e segunda-feira, respectivamente, as Provas Discursivas referentes à segunda fase do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. As provas terão 5h de duração e serão iniciadas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, é um dos parceiros da Campanha “Ônibus é lugar de respeito! Importunação Sexual é crime!”, promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Aracaju (Setransp). A importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, quando foi…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela organização ou segurança de eventos e festas em vias públicas, para que disponibilizem espaço físico apropriado para o funcionamento dos órgãos de retaguarda…
O mês de outubro chegou ao fim, mas é preciso ressaltar que o autocuidado é uma ferramenta importante de empoderamento da mulher com a sua própria saúde e bem-estar. O Ministério Público de Sergipe encerrou as ações do Outubro Rosa e da Campanha “Cuide de você: faça o autoexame” com um vídeo com depoimentos emocionantes…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa nos resultados das eleições e contra manifestações ilegais em contrário. Segundo o documento, “os recentes ataques ao Estado Democrático de Direito, materializados nas restrições do…
O atual Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi escolhido nesta terça-feira, 25, pelo Governador do Estado, Belivaldo Chagas, para comandar o Ministério Público de Sergipe por mais um biênio (2022/2024). O Decreto foi assinado pelo Chefe do Executivo Estadual e pelo Secretário de Governo, José Carlos Felizola, nas presenças do Procurador-Geral do Estado,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniu, nesta semana, com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (CIDEJURE), com a Defensoria Pública de Sergipe e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), para…
