O projeto MP Explica, do Ministério Público de Sergipe, chega ao seu quarto episódio destacando o papel da Ouvidoria do órgão. É através deste canal onde a sociedade leva até o MPSE as reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões. Atualmente o cargo de Ouvidor é desempenhado pelo Procurador de Justiça, José Carlos de…
O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis – Curadoria da Saúde, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para resolver os problemas estruturais de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os TACs foram firmados no âmbito de Inquéritos Civis (IC) que tramitavam na Promotoria de Justiça. O…
As Promotoras de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Lilian Carvalho (Infância e Adolescência) e Adélia Pessoa (Aposentada e Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP) foram homenageadas durante a solenidade de comemoração dos 18 anos do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil. A solenidade faz parte…
O Ministério Público de Sergipe participou da Oficina Tecendo Redes, promovida pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do Projeto MROSC em Movimento (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em parceria com Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Realizado na Biblioteca Pública…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, esteve nas instalações onde funcionará temporariamente a Casa-Abrigo Estadual Professora Neuzice Barreto, enquanto a sede passa por reforma. A Casa-Abrigo está prevista na Lei Maria da Penha e é um serviço de acolhimento às mulheres vítimas de violência…
O Procurador de Justiça aposentado José Renato Lima Sampaio é o protagonista do terceiro episódio do projeto MP Memórias. O documentário traz lembranças da atuação do membro do Ministério Público de Sergipe, na época em que desempenhou as funções de Promotor de Justiça e Procurador de Justiça. Com a proposta de enaltecer a trajetória dos…
O Tribunal do Júri do município de Japaratuba/Distrito de Pirambu acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu J.M.S. a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira (crime praticado por motivo torpe, recurso que impossibilitou…
Você já deve ter ouvido a frase da filósofa e escritora estadudinense Angela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista: é preciso ser antirracista”. Mas a população sabe o que é ser antirracista? No mês que celebra a Consciência Negra, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade…
O Ministério Público de Sergipe prestigiou a terceira edição de 2022 do Projeto Sexta Cultural, na última sexta-feira do mês de outubro, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em um dia marcado por arte e cultura no hall da Corte. Foram enaltecidos os trabalhos de artistas plásticos, fotógrafos, escritores, músicos e demais expoentes culturais…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, se reuniu com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) com o objetivo de firmar Termo de Cooperação para a instalação de salas de Estado-Maior em Sergipe. O intuito é reunir as principais representatividades estaduais, a…
