“Eu, tu, eles e nós pelo fim da violência contra a mulher negra e trans!” – MPSE promove ação para conscientizar homens e toda a população

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, do CAOp dos Direitos Humanos e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Rede Estadual de Mulheres Negras e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe, promoveu, no dia 28 de…

Subprocurador-Geral de Justiça Ernesto Melo substitui PGJ Machado Neto, preside atividades internas e prestigia homenagem na Câmara Municipal de Aracaju

Nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, substituiu o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que esteve em viagem de trabalho. Ernesto Anízio proferiu sustentação oral na Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã no dia 30, e à tarde…

PGJ Machado Neto participa de reunião ordinária do CNPG e assina Pacto pela Consciência Vacinal do CNMP em Brasília

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, nesta quarta-feira, 30, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília. Na pauta, a discussão do conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63,…

MPSE expede Recomendação para que o Município de Aracaju garanta acessibilidade na licitação do Transporte Público

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, expediu Recomendação para que o Município de Aracaju cumpra as normas de acessibilidade para pessoas com deficiências, previstas na legislação, durante o processo de licitação do…

PGJ lança edital de convocação para credenciamento de instituições de ensino para estágio de nível médio no MPSE

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lançou edital de convocação para que instituições de ensino possam celebrar convênio, a fim de que alunos de nível médio, profissional e especial, participem de processos seletivos de estágio no âmbito do Ministério Público de Sergipe. As instituições interessadas têm até o dia 07 de dezembro para…

MPSE doa computadores e equipamentos de informática em prol de crianças e adolescentes assistidos por entidades filantrópicas

O Ministério Público de Sergipe doou 26 equipamentos de informática (19 computadores completos e 07 monitores) para entidades e associações que assistem crianças e adolescentes em Sergipe. A ação foi intermediada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos…

Equidade de Gênero, Raça e Diversidade – MPSE se reúne com integrantes do “Projeto Remonta” e “Mães pela Diversidade” e discute planejamento de ações de sensibilização e capacitação

No início do mês de novembro, a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião com representantes do “Projeto Remonta” e do Grupo “Mães pela Diversidade” com o objetivo de discutir o planejamento de ações de sensibilização e capacitação em relação à temática da Comissão, através de diálogo…

MPSE ajuíza ACP para que Estado readeque rede materna para acabar com superlotação e desassistência na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

Com o intuito de readequar a rede materna no Município de Aracaju, com reflexos para todo o Estado, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), ajuizou Ação Civil Pública (ACP – nº 202211801967) em face do Estado…

Em sessão solene prestigiada, Manoel Cabral Machado Neto é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, nesta segunda-feira, 21 de novembro. Nomeado pelo Governador do Estado, no dia 25 de outubro, Machado Neto assume a chefia do MPSE por mais um biênio (2022/2024). A solenidade de posse foi realizada no…