O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já doou esse ano cerca de 1.543 cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) que, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Institucional,…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, expediu a Portaria nº 867/2022 que altera parágrafos do Protocolo Operacional Padrão para retorno às atividades presenciais e flexibilizou o uso de máscaras de proteção facial nas unidades do Ministério Público de Sergipe. Dessa forma, o uso é obrigatório apenas para ingresso no Centro Médico e recomendado…
A Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Sergipe promoveu a segunda reunião ordinária de trabalho. Na pauta, a Presidente da Comissão, a Procuradora de Justiça Ana Christina de Souza Brandi, discutiu sobre os desafios em relação ao mapeamento interno para obtenção de dados sobre quantitativo de cor, raça e…
O membro do Ministério Público de Sergipe, o Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, teve duas teses aprovadas durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), no mês de março, em Fortaleza/CE. O Congresso reuniu Procuradores e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, recebeu a visita de estudantes da Escola Estadual Monsenhor Carlos Camélio Costa, para uma conversa sobre o papel da mulher na sociedade, igualdade de gênero e medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. Os alunos estavam acompanhados da…
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 012/2022, a Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit). A unidade de apoio à atividade funcional do Ministério Público de Sergipe tem como objetivo aperfeiçoar a atuação no atendimento às vítimas – desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos, infrações…
“Eu queria uma chance, uma oportunidade de estar no meio da sociedade de outra forma. O programa mudou muito minha vida, minha forma de pensar, minha forma de agir. Agora tenho mais responsabilidade”, esse foi o depoimento de um jovem aprendiz durante a audiência pública “Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe: Avanços, Dificuldades e…
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), promoverá, nos dias 02, 09 e 16 de maio e 06, 10 e 13 de junho, o Curso de Direito Eleitoral. A abertura, no dia 02, será às 14h; nas outras datas, o curso terá início…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe deu início ao calendário de Correições Ordinárias do ano de 2022 neste mês de março. Os trabalhos voltaram a ser realizados de maneira presencial, com visitas e reuniões realizadas nas Promotorias de Justiça do interior e da capital, sob a condução do Corregedor-Geral do MPSE, Eduardo Barreto d’Avila…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quinta-feira, 07, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Macapá (AP). Dentre as pautas, foi discutida a Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público Brasileiro…
