Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário determinou ao Estado de Sergipe que realize, de forma imediata, um mutirão, em caráter paliativo, para a realização de cirurgias cardíacas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Atividades Cíveis e Criminais, promoverá, nos dias 23 e 30 de maio, das 9h às 12h, na sala 04 da ESMP, o “Curso e Treinamento – Análise de Procedimentos Investigativos e Elaboração de Denúncias”. A capacitação, destinada…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior (ESMP), capacitou a segunda turma de membros e agentes de segurança no curso de “Sobrevivência Policial”. Os treinamentos são fruto de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPSE e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE)…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou a solenidade de posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (triênio 2022-2024), que ocorreu no Hotel Vidam, último sábado, 14. O evento reuniu autoridades, membros dos Conselhos da Ordem, ex-presidentes, presidentes de regionais, autoridades…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará, no dia 20 de maio, a partir das 8h30, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – Edifício-Sede, o Seminário “18 de Maio – Combate ao Abuso e Exploração Sexual…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, lançou nesta segunda-feira, 16, durante do Seminário “Direitos das Minorias”, a “Pesquisa Institucional de Diversidade e Inclusão”. O intuito é fazer um mapeamento interno para obtenção de dados sobre quantitativo…
“A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira! Quando se vê, já é natal… Quando se vê, já terminou o ano… Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida. Quando se vê, passaram ‘40’ anos! (…)”. Foi…
O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha “O Levante” (#AgoraVcSabe), promovida pelo Instituto Liberta. Aderida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o intuito da campanha é combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, promover a…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para ampliar a divulgação da “Campanha Destinar” e incentivar as Prefeituras a fortalecerem os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Atualmente,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) e à Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc/SE). No documento, os MPs orientam às Secretarias que promovam treinamentos regulares para os agentes de segurança pública, especificamente…
