O Ministério Público de Sergipe participou das inaugurações dos Centros de Autocomposição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nos Municípios de Aracaju e Lagarto. A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do MPSE esteve presente nas solenidades. Na segunda-feira, 30, foi inaugurado…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoverá, no dia 06 de junho, a partir das 09h, o Webinário “Desmatamento Ilegal e suas Implicações na Escassez Hídrica e no Processo de Desertificação”. Destinado a todos os interessados, o evento será transmitido por…
O Ministério Público de Sergipe lançou nesta segunda-feira, 30, durante coletiva de imprensa, uma campanha de combate à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos, “Respeita as ‘Minina’ na Festa Junina”. A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Laranjeiras/Distrito de Areia Branca e conta com o suporte do Centro de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, realizará nesta sexta-feira, 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabaiana, uma audiência pública para discutir com a sociedade o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Estadual, avaliando…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de junho, julho e agosto de 2022. Clique abaixo e confira o edital Edital de Correição Ordinária – Junho, Julho…
O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de Liminar atendido pelo Poder Judiciário de Sergipe, em Ação Civil Pública para restabelecer o plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, cortado de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoveu a formatura de conclusão do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura da Paz: capacitar para florescer”. A capacitação é uma parceria entre o MPSE, o Ministério…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Comando-Geral da Polícia Militar de Sergipe iniciaram uma discussão com o propósito de aprimorar o trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, no que se refere, especialmente, a abordagem policial, para aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo processual. Além de assegurar a qualidade…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 24 de maio, a partir das 10h, o Webinário “Inteligência Emocional”. O evento virtual, destinado a todos os interessados, será transmitido por meio do canal do MPSE no YouTube. O objetivo é sensibilizar os participantes para lidar melhor com questões do…
Consolidado como instrumento de garantia do reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento, sem a necessidade de processo judicial, assegurando o acesso a direitos como recebimento de pensão alimentícia e de herança, o projeto ‘Paternidade Responsável’, criado em 2004 pelo Ministério Público de Sergipe, deu um significativo passo nesta semana, expandindo a sua atuação em…