O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, se reuniu com o novo Secretário Municipal de Educação de Aracaju, o Professor Ricardo Nascimento Abreu, para apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão ministerial e reforçar o trabalho conjunto com o Poder Executivo, com o propósito de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e Comissão de Proteção de Dados, promoverá, nos dias 20 e 21 de junho, a partir das 14h, o Curso “Lei Geral de Proteção de Dados”. A capacitação, destinada a membros e servidores do MPSE, será transmitida por meio do canal do MPSE no…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente no lançamento do Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc). Representando o Procurador-Geral de Justiça, Manoel…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi empossado como membro do Conselho Fiscal do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), durante a Reunião Ordinária realizada, na quinta-feira, 09, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. Além do PGJ de Sergipe, o Conselho…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, promoverá, no dia 15 de junho, a partir das 10h, a Palestra “Primeiros passos com Power BI”. Destinada aos membros, servidores e estagiários, a palestra será transmitida por meio do canal do MPSE no YouTube.…
A Procuradoria-Geral de Justiça concretizou a instalação do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, ao dar posse aos membros que farão parte do colegiado. O Conselho Gestor tem o propósito de transformar os recursos oriundos de indenizações de condenações e acordos judiciais em ações promovidas pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para suspender contratações de escritórios de advocacia e advogados não concursados para exercerem funções da advocacia pública de carreira no Município de Tobias Barreto. O procedimento é consequência de uma série de irregularidades identificadas em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, notificou um usuário da rede social Instagram para excluir um vídeo em que ele expõe crianças em situação de rua, em um semáforo da capital sergipana, sem a devida autorização dos pais. No…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, está promovendo Círculos de Construção de Paz com vítimas de violência doméstica e alunos de escolas municipais. O Tribunal de Justiça de Sergipe implantou no Município o projeto-piloto de Justiça Restaurativa com pré-círculos e círculos nos processos judiciais. A Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/SE), a Secretaria de Assistência Social de Aracaju (Semfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…