O Ministério Publico de Sergipe, por meio da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, promoveu uma Audiência Extrajudicial com representantes do Hospital São Lucas, da Rede D’OR, e da Unimed Sergipe, e conseguiu pactuar um acordo entre as partes, para solucionar os problemas que provocaram a suspensão…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde em Estância, reforçou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Gripe. Começou dia 19 e segue até o dia 29 de junho, das 16h às 20h, no “Arraiá da Vila do…
O Projeto “Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência” do Ministério Público de Sergipe é uma das boas práticas pré-habilitadas a concorrerem ao Prêmio CNMP, Edição 2022. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou, na terça-feira, 21, a lista dos projetos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), das Promotorias de Justiça de Canindé de São Francisco e de Poço Redondo, e a Polícia Federal realizaram, nesta terça-feira, 21, uma operação sincronizada em Sergipe, Alagoas e São Paulo, que cumpriu 38 mandados judiciais expedidos pelo…
O Ministério Público de Sergipe e a Prefeitura de Maruim assinaram Termo de Cooperação Técnica para criar no Município um Núcleo Integrativo e Protetivo à Mulher Vítima de Violência Doméstica. O principal objetivo é instrumentalizar, dentro dos serviços públicos prestados no Município, ações de proteção e acolhimento da mulher vítima da violência doméstica, tendo como…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, doou, na segunda-feira, 20, dez computadores à Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju (Semfas). Na semana passada, foram entregues oito computadores aos Centros de Referência…
O Ministério Público de Sergipe promoveu, no mês de maio, diversos eventos com temáticas relevantes e abertos a participação de toda a sociedade. A programação do mês contou com dois Webinários, “13 de Maio e o Direito à Memória: O que o MP tem a ver com isso?” e “Inteligência Emocional”; e com eventos presenciais,…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), promoveu o curso de atualização da Brigada de Incêndio do Ministério Público de Sergipe. Integrantes que atuam tanto no Edifício-Sede, em Aracaju, como nas Subsedes, localizadas no interior do Estado, participaram…
Dando seguimento ao calendário de Correições Ordinárias, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, sob a condução do Corregedor-Geral, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, visitou Promotorias de Justiça da capital e do interior, e Centros de Apoio Operacional nos meses de maio e abril. Foram correicionadas 12 unidades nesse período. A Corregedoria-Geral é o órgão da…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou na noite desta terça-feira, 14, a solenidade de abertura do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), no Palácio da Justiça. Na ocasião, elementos da cultura sergipana foram apresentadas aos visitantes, com apresentação do Barco de Fogo, guerra de espadas e…